Lei Sancionada

Tocantins passa a ter Dia do Pastor

O governador Mauro Carlesse (DEM) sancionou a Lei nº 3.535, de 17 de setembro de 2019, institui o Dia do Pastor e Pastora Evangélicos no Tocantins, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho. Conforme a lei, a data também passa a integrar o Calend&aacut...

há 6 anos

Emendas parlamentares

Olyntho destina R$ 800 mil para a saúde no Tocantins

O deputado estadual Olyntho confirmou a destinação de R$ 800 mil reais em emendas parlamentares individuais para atender a área da saúde no Tocantins. Destes recursos, R$ 350 mil são para a construção do Hospital do Câncer de Barretos, que em Pa...

há 6 anos

Votação na próxima semana

Regresso do Salão do Livro é discutido na Assembleia

Está para ser aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins o requerimento de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL) que solicita ao governador Mauro Carlesse (DEM) a volta das edições do Salão do Livro. No texto do requerimento, a parlamentar lembra que o Estado tem...

há 6 anos

Emenda Parlamentar

Agrotins pode ganhar pavimentação

O Secretário de Agricultura do Estado, César Halum, publicou em suas redes sociais que esteve em Brasília para tratar de emenda parlamentar na ordem de R$ 3 milhões para a pavimentação da via que dá acesso a Agrotins, em Palmas. Na foto ele posa com o...

há 6 anos

Na Assembleia

Deputado quer proibir cobranças extras por personal trainer

A cobrança de taxas extras em academias de ginástica para alunos que optarem pelo acompanhamento de professor particular (personal trainer), pode deixar de existir. Isso porque um Projeto de Lei (PL) sobre a questão foi apresentado na Assembleia Legislativa, pelo deputado Ricard...

há 6 anos

Cessão onerosa

Pré-Sal prevê R$ 374 milhões para o Tocantins

Aprovada pelo Senado Federal nesta semana, a distribuição dos recursos bilionários da cessão onerosa da exploração de petróleo da camada Pré-Sal (PEC 98/2019) deve injetar R$ 374 milhões na economia tocantinense, isso levando em conta ap...

há 6 anos

Lúcio Campelo propõe reunião pública

Debate sobre tarifação da energia elétrica

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Palmas, vereador Lúcio Campelo (PL), protocolou nesta sexta-feira, 30, requerimento para que a referida Comissão aprove a realização de reuni&at...

há 6 anos

Câmara Municipal inicia processo

Implantação de Ouvidoria em Cariri

Com o objetivo de ampliar o contato junto à população e atender as principais demandas solicitadas pelos caririenses, a Câmara Municipal de Cariri do Tocantins, iniciou o processo para abertura e implantação do sistema de ouvidoria da Casa de Leis. Na tarde d...

há 6 anos

No Senado

Irajá contra a volta da CPMF

Seguindo a trilha da mãe, a senadora Katia Abreu (PDT), que relatou o projeto que extinguiu a CPMF, o senador Iraja anunciou posicionamento contra a volta do tributo. "Temos que simplificar a vida dos cidadãos e pequenos comerciantes e empresários, que não aguentam m...

há 6 anos