A Prefeitura de Palmas publicou no Diário Oficial do Município deste dia 1º de março, o reajuste da tarifa de transporte coletivo urbano. Conforme o decreto, assinado pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) a passagem sairá de R$ 3,75, para R$ 3,85, a partir de 1º de junho. O valor ficou abaixo do exigido pela Seturb, que era de R$ 4,00.
A gestão informou que não mediu esforços para minimizar o impacto desse custo para os usuários. A Prefeitura diz que o reajuste de 2,67% é menor que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que fechou o ano de 2018 em 3,75%. “Há de se considerar que o percentual de reajuste concedido está abaixo da média nacional, que gira em torno de 6% a 7%. Em algumas cidades o aumento chegou a 11% ” afirma.
Para evitar que a elevação desse valor fosse maior, a prefeita Cinthia Ribeiro determinou a isenção do pagamento de R$ 0,04 por bilhete, referente à Taxa de Fiscalização do Transporte (TFT) e glosou outros R$ 0,02 referentes a serviços não relacionados à bilhetagem eletrônica, medidas que influenciariam diretamente na definição de uma tarifa menor.
Mesmo com um reajuste menor, ele vai possibilitar a substituição de 10 ônibus por veículos novos, com ar condicionado. Com isso, Palmas passará a ter 101 veículos com ar condicionado, o que representa 53,2% da frota. Atualmente, dos 190 ônibus que compõem a frota, 91 contam com o acessório. Com esse investimento, Palmas passa a ter uma frota com média de uso de cinco anos, dois anos a menos que a média nacional. Anteriormente, a média era de seis anos.
O Executivo esclarece ainda que o valor da tarifa é resultado de um amplo debate, transparente e democrático, realizado pelo Conselho Municipal de Acessibilidade, Trânsito e Transporte (CMATT), composto por 39 membros que representam órgãos públicos, instituições, entidades de diversos segmentos da sociedade e a comunidade em geral. Dentre os membros estão o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a própria Prefeitura, sindicatos patronal e de trabalhadores do setor.
Em relação ao novo valor, vale lembrar que o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Palmas (Seturb) solicitou um aumento de 6,67%, proposta que elevaria a tarifa para R$ 4,00, o que foi refutado pela Prefeitura. O valor definido pela Prefeita, após a indicação do Conselho, ficou 40% inferior ao solicitado pelo sistema, sem contar o benefício dos dez novos veículos com ar condicionado.
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