Adolescente ganha certidão com nomes de duas mães e dois pais em Araguaína

Defensoria Pública de Araguaína reconheceu a filiação de duas mães e dois pais, os biológicos e afetivos; os pais afetivos da adolescente são os tios da menina, que cuidam dela desde o nascimento

A jovem com seu pai biológico e seus pais afetivos
Descrição: A jovem com seu pai biológico e seus pais afetivos Crédito: Divulgação DPE TO

A jovem Greicy Kelly Silva Reis adquiriu nessa segunda-feira, 4, através da Defensoria Pública do Estado, filiação de duas mães e dois pais, os biológicos e afetivos em sua certidão de nascimento. O segundo casal, tios, da adolescente, cuidaram de Greicy durante sua vida inteira e após acordado entre todos os familiares, no Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação (Numecon) de Araguaína, a justiça homologou o processo.

 

“Eu sempre falei que queria o sobrenome deles. Partiu da minha mãe (afetiva) procurar a Defensoria quando viu na televisão que tinha esta lei”, explicou Greicy Kelly. Os pais afetivos da adolescente são os tios da menina, que cuidam dela desde que ela tinha 31 dias de nascida e, desde então, já tinham a guarda. A mãe biológica faleceu.

 

A mãe afetiva de Greicy Kelly, Maria do Socorro Brandão, 51 anos, se sentiu realizada em conseguir o direito. “Me sinto gratificada, eu costumo dizer que foi uma preparação de Deus. Eu tinha uma ligação muito forte com a mãe da Greicy Kelly, eu digo que eu engravidei junto. Um dia ela brincou comigo que me dava a criança por trintas dias, mas foi o contrário, ela passou trinta dias com a mãe e depois veio para mim. Os desígnios de Deus a gente não entende, mas eu mudei toda a minha rotina com o meu esposo para cuidar dela”, relatou. 

 

O pai afetivo José Vanderlei Ramos lembrou fatos da infância da garota, como as viagens de ônibus quando ele exercia a profissão de motorista e levava Greicy Kelly para viajar junto com ele. “Viajou muito comigo de ônibus quando era pequeninha, a mãe ia junto”, relembrou.

 

O pai biológico Claudenor de Sousa Reis concordou com o registro dos pais afetivos e estava bastante emocionado por pensar que era um desejo dele e da esposa ter essa filha, mas não foi possível da forma que sonharam.

 

Pedidos de inclusão registral de dupla maternidade ou paternidade, bem como outros tipos de relações afetivas entre pais e filhos, têm sido comuns na Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) desde a decisão, na análise da Repercussão Geral 622, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu os vínculos socioafetivos, não sendo mais necessário proceder com pedido de Destituição de Poder Familiar. Trata-se da multiparentalidade.

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