O prefeito Carlos Amastha (PSB) se reuniu na manhã desta quinta-feira, 10, em seu gabinete II, com a imprensa, líderes religiosos e vereadores que compõe a base aliada na Câmara de Vereadores, para esclarecer os motivos que levaram o Executivo Municipal a vetar parte das emendas que foram aprovadas dentro do Plano Municipal de Educação, em dezembro de 2015, e que tem sido motivo de polêmica após circulação de informações nas redes sociais de que o prefeito estaria abrindo espaço para ensino relacionado à ideologia de gênero nas escolas municipais. Amastha destacou que “foi criada uma situação eleitoreira em cima de algo que não existe”.
O prefeito da Capital disse que no projeto original enviado à Câmara de Vereadores “não tem absolutamente nada relacionado a essa discussão. Na realidade o projeto já está aprovado e o que estão sendo apreciados são os vetos, que não tem absolutamente nada a ver com ideologia de gênero. O que a gente vai construir agora é alguma coisa que além de dizer que não está sendo discutido, que fique claro que está proibido” explicou o Amastha.
“O que tem que ficar claro para todos é que a escolha tanto do prefeito quanto dos vereadores da base que dão apoio, é de não trazer a discussão da ideologia de gênero para dentro da sala de aula. O procurador geral [Públio Borges] vai começar a construir um texto que nós não vamos encaminhar à Câmara esse texto sem uma discussão prévia, mostrando para as autoridades religiosas, para os próprios vereadores e para os educadores, e havendo um consenso de que está expresso no papel aquilo que é o nosso desejo, aí a gente envia para a Câmara de Vereadores”, explicou o prefeito Carlos Amastha.
Ao Portal T1 Notícias o vereador Iratã Abreu (PSD) explicou que no ano de 2015 o projeto do Plano Municipal de Educação foi apresentado pelo Executivo e teve como relator o vereador João Campos (PSC), que na ocasião fez 14 emendas ao projeto, que trouxe alterações a algumas palavras do texto. “O PME tem um texto muito curto, muito genérico, entretanto ele tem um anexo que consta algo em torno de 20 metas que trata da introdução do Plano, dos fundamentos e das diretrizes, que são os objetivos que compõe essas 20 metas e o relator através dessas emendas, fez algumas pequenas mudanças em todas as partes desse texto”.
O vereador Iratã disse que a Câmara fez o autógrafo do projeto e encaminhou para o Executivo. “O prefeito avaliou com sua equipe as emendas feitas no projeto e entendeu que algumas delas foram positivas, no caso das emendas do vereador João Campos, que é onde foi criada toda essa polêmica. Em seis delas o prefeito concordou, que tratavam especificamente sobre diversidade cultural, que não havia uma especificação do que se tratava, e o vereador emendou e o prefeito acatou”, disse Iratã.
Ainda de acordo com o parlamentar as demais emendas foram rejeitadas porque não estavam condizentes com o que foi trabalhado no Plano. “Eu tive o cuidado de ler todo o escopo e percebi que existe um radicalismo em cima de quatro palavras. Primeiro é importante deixar claro que não existe ideologia de gênero no PME e o próprio vereador João Campos assume isso, o que supostamente existe são questões nas entrelinhas desse texto, por exemplo quando se trata de gênero, diversidade e tolerância”, explicou Iratã.
“Quer dizer que quando está falando de diversidade está tratando só da questão homoafetiva? No meu ponto de vista não, quando você fala de diversidade, de gênero, de tolerância você pode está falando da questão religiosa, de cor e raça, questão social. Na minha opinião não pode haver um radicalismo ao ponto de nós que somos legisladores tenhamos que banir de um texto como esse, porque isso vai fazer alusão ou vai trazer uma discussão para questão homoafetiva. Temos que separar esses dois assuntos, porque a uma coisa são liberdades individuais que devem ser respeitadas, outra coisa são o que se ensinam nas escolas e aí é onde o Estado não deve interferir na educação moral e religiosa dos filhos de ninguém, a escola tem que ensinar conteúdos didáticos”, destacou Iratã Abreu.
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