A edição nº 3.627 do Diário Oficial de Palmas, publicada nesta terça-feira, 7, trouxe a republicação do Decreto 2.336, que sofreu alguns ajustes, e dezenas de nomeações para comporem os cargos que compõem a nova estrutura organizacional da administração direta do Executivo Municipal.
Das nomeações, destaque para Isac Braz da Cunha. Ele, que já foi presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), passa a responder pela presidência da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas. Junto com ele, foi nomeado Wender Fernandes Martins para o cargo de Secretário Executivo da Fundação. Outra nomeação é a de Rivaldo Ruela da Siva, que passa a responder como secretário executivo da Fundação Municipal de Juventude.
Destaque também para as nomeações de cargos nas estruturas organizacionais das Secretarias do Bem-Estar Animal; Ação Social; Comunicação; Administração e Modernização; e Secretaria Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária
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Após seis dias de sua posse em 1º de janeiro e da publicação da Medida Provisória nº 01, que dispôs sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas, o prefeito Eduardo Siqueira Campos assinou nesta segunda-feira, 6, o Decreto 2.636, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional da administração direta; e a nomeações para diversos cargos do segundo escalão das Secretarias de Finanças, de Saúde, Administração e Modernização, Casa Civil e Gabinete do Prefeito, todas retroativas ao dia 1º de janeiro.
O Decreto pode ser conferido no Diário Oficial nº 3.626. Junto com a estrutura de cada órgão estão também as tabelas de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, bem como as nomenclaturas, simbologias e quantidade de vagas para cada cargo.
As maiores estruturas são as das Secretarias da Saúde, Infraestrutura, Administração, Finanças, Ação Social e Educação. As menores estruturas são as do Gabinete do Vice-Prefeito, Representação em Brasília e Articulação Comunitária.
Constam do decreto as estruturas dos seguintes órgãos:
- Casa Civil
- Gabinete do Prefeito
- Gabinete do Vice-Prefeito
- Guarda Metropolitana
- Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília
- Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação Comunitária
- Secretaria Municipal Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos
- Secretaria Municipal Extraordinária da Região Metropolitana
- Procuradoria Geral do Município
- Secretaria Municipal de Comunicação
- Secretaria Municipal de Governo
- Controladoria-Geral do Município
- Secretaria Municipal da Administração e Modernização
- Secretaria Municipal de Finanças
- Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Licitações
- Secretaria Municipal da Mulher
- Secretaria Municipal da Ação Social
- Secretaria Municipal da Agricultura e Serviços do Interior
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária
- Secretaria Municipal de Educação
- Secretaria Municipal de Habitação
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas
- Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Defesa Civil
- Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
- Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal
- Secretaria Municipal de Saúde
- Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana
A remuneração dos cargos comissionados e funções gratificadas está definida na Medida Provisória nº de 1º de janeiro e varia de R$ 2.500 a R$ 13 mil. Veja abaixo a tabela.
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