Após o grave alerta de poluição do Lago de Palmas, por conta da presença de cianobactérias, a Fundação do Meio Ambiente (FMA) e a Guarda Metropolitana Ambiental (GMA) iniciaram na manhã desta quarta-feira, 12, a Operação Água Limpa. O objetivo é realizar ações de fiscalização ambiental nas propriedades urbanas e rurais integrantes da bacia do Ribeirão Taquarussu e o Córrego Machado, que cruza o Setor Bertaville, com vistas a melhoria da qualidade da água.
A Operação Água Limpa conta com a participação de 16 guardas metropolitanos da Fiscalização Ambiental e três técnicos da Fundação do Meio Ambiente. Durante a Operação, os fiscais verificam a captação de água, se há lançamento de dejetos no curso hídrico com a criação de animais, se o imóvel possui alguma atividade econômica, espaço alugado para lazer, se faz uso de Área de Preservação Permanente, se possui outorga, construção ou barramento, se há sinais de queimadas, se realiza extração mineral, se faz lançamento de efluente no córrego, se possui fossa séptica, se possui coleta de resíduos sólidos e se faz disposição de resíduos sólidos no solo ou vala.
De acordo com o gerente de fiscalização ambiental da FMA, Adriano Silva, os agentes de fiscalização farão vistorias periódicas às propriedades rurais e urbanas da Capital. “Caso observe a ocorrência de infrações ambientais, poderá o fiscal lavrar o auto de infração correspondente, notificar para regularização da situação, embargar a atividade ou obra e adotar o necessário para a solução da situação”, disse Silva, acrescentando que após as atividades de campo, caberá à equipe da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas a compilação dos dados e o replanejamento das ações, para verificar se possíveis irregularidades foram sanadas.
Um dos locais visitados pelos agentes de fiscalização foi a chácara Encontro das Águas, de propriedade de José Batista Lourenço, que cuida de dois hectares de terra próximo à Universidade Católica do Tocantins. O proprietário respondeu a um questionário com perguntas sobre a propriedade, recursos hídricos, solo, uso do solo, vegetação, efluentes e resíduos sólidos.
A Operação Água Limpa continua e tem a finalidade de identificar se nessas propriedades são realizadas atividades que possam impactar na qualidade das águas, como o lançamento irregular de efluentes não tratados e o lançamento de fertilizantes e outros insumos agrícolas acima do necessário para a manutenção da cultura.
Polícia investiga
Em cumprimento a ordem de missão para investigar denúncias de poluição no Lago de Palmas e seus afluentes - Taguaruçu Grande e Córrego Machado -, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da equipe de investigação da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos agrários – Demag e acompanhada de um perito criminal, constatou a existência de grande quantidade de algas (cianobactérias) dispersa na água no trecho compreendido entre o Setor Bertaville e Condomínio Mirante do Lago.
Segundo o titular da Demag, delegado Marcelo Santos Falcão Queiroz, de posse do laudo da perícia estadual e do laudo pericial da Universidade Federal do Tocantins (UFT), foi instaurado um inquérito policial e a Demag iniciará as oitivas com os representantes da concessionária do serviço de saneamento e órgãos ambientais.
Conforme o titular da Demag, a principal causa da poluição do local estão relacionadas ao despejo de esgoto diretamente na água, vazamento de poluentes, águas pluviais, fertilizantes, dejetos de animais domésticos selvagens e atividades agrícolas, dentre outros.
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