Após anúncio de temporada de praias, MP requer que prefeito não permita aglomerações

A prefeitura de Araguanã liberou a temporada de praias no último dia 24. Recomendação do Ministério Público foi encaminhado ontem, 30, para a gestão.

População em praia no município de Araguanã.
Descrição: População em praia no município de Araguanã. Crédito: Divulgação

A prefeitura de Araguanã publicou no último dia 24 decreto com as regras para realização da temporada de praias no município. Neste sentido, a Promotoria de Justiça de Xambioá encaminhou, ontem, 30, recomendação ao prefeito Max Barbosa (PL) para que não promova, autorize ou incentive qualquer evento da temporada de praia com conotação de show ou festa, bem como que realize fiscalização nas praias a fim de coibir eventos particulares.

 

A mesma recomendação foi expedida aos aos prefeitos de Xambioá e Ananás. No documento, o Ministério Público informa que não está recomendando a proibição do uso de praias por banhistas, especialmente se em pequeno grupo de familiares ou amigos.

 

O órgão destaca também que as medidas de fiscalização propostas, voltadas a remover aglomerações, não inibe a definição de regras pelos próprios gestores, que podem estabelecer critérios para o uso das faixas de areias do rio Araguaia.

 

Araguanã

 

O decreto assinado pelo prefeito justifica que todos os barqueiros do município foram imunizados e que em razão do potencial turístico da cidade é comum a presença de banhistas e acampamentos nas praias e balneários.

 

Segundo o decreto, as visitas às praias poderão ocorrer todos os dias das 8h às 19h. Para ter uma tenda instalada será preciso fazer um cadastro na Secretaria Municipal de Turismo e receber um código de controle. As estruturas precisam respeitar um distanciamento de 10 metros das demais e serão permitidas no máximo 10 pessoas por tenda.

 

Nas embarcações particulares e comerciais que levam visitantes até as ilhas será permitida somente 50% da capacidade. Quem descumprir poderá ser multado em R$ 100.

 

Sobre a possibilidade de shows e aglomerações, a prefeitura afirma que não disponibiliza nenhum tipo de estrutura para eventos. 

 

Até o Boletim Epidemiológico Estadual desta quinta, 1º, Araguanã tinha registrados 555 casos confirmados de Covid-19 e 14 mortes por complicações da doença.

Comentários (0)