Em coletiva que ocorreu nesta sexta-feira, 06, em seu gabinete localizado na Diretoria de Meio Ambiente, o prefeito de Palmas Carlos Franco Amastha (PP) assinou o contrato com a FozlSaneatins para concessão de água na Capital. De acordo com o gestor municipal, os vários dias de negociação valeram a pena, e benefícios foram conseguidos para a população da Capital.
“A gente precisava de duas coisas. Primeiro ter absoluta certeza da regularidade do contrato, para que ele não seja discutido no futuro, e principalmente para que ele dê segurança jurídica para a FozlSaneatins. Por outro lado era preciso readequar algumas cláusulas desse contrato para equilibra-lo, trazendo benefícios para os palmenses. Conseguimos tudo isso”, explicou.
De acordo com Amastha, com as articulações a prefeitura conseguiu a criação de um conselho que fiscalizará o contrato com a empresa. Este conselho será formado por dois membros da prefeitura e um da Foz. “Conseguimos também 0,5% para o nosso fundo cultural, que vai trazer muito mais investimentos para essa área em Palmas, e também 8% para problemas que ocorrem nos bairros, para a execução de obras nos bairros da capital, isso quer dizer: 20 milhões de reais aplicados na nossa cidade”, completou.
FozlSaneatins
Após os diversos desconfortos referentes aos questionamentos da prefeitura em relação ao contrato de concessão de sanemaneto, o presidente da Foz/Saneatins, Mário Amário, declarou ao T1 Notícias que agora a empresa sai com uma agenda positiva, com uma relação mais próxima da prefeitura e com uma condição de parceria com a prefeitura.
“É importante a gente poder dar essa segurança jurídica para os dois lados e implementamos também outras melhorias no contrato. A retomada de investimentos e a qualificação maior dos serviços também foi um ganho. Agora a Prefeitura e a FozlSaneatins vão caminhar de mãos juntas em prol do sonho de fazer de Palmas a primeira Capital do Brasil com saneamento universalizado”, destacou.
Falta de água
Sobre a falta de água em diversos locais de todo o Estado, Amário declarou que investimentos serão realizados para que eles não ocorram novamente. “Dos R$ 240 milhões que vamos investir em Palmas a maior parte é para esgoto, mas R$ 95 milhões são para melhorias do serviço de água. Em Palmas em particular temos uma situação mês de setembro são meses críticos. Já estão previstos investimentos para atender essa demanda”, disse.
O presidente ressaltou que em casos de situação crítica de seca nos mananciais que abastecem as cidades, medidas preventivas serão tomadas. “Vamos trabalhar mais nessa questão de informar os cidadãos quando houver cortes. Se for necessário também sistema de rodízio, faremos e no último caso, cerca de 90% de chance de não ocorrer, o racionamento, mas caso isso ocorra será com aviso prévio”, completou.
Na assinatura do contrato estavam presentes o deputado federal César Hallum (PRB), o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Borges da Silveira, o procurador-Geral do Município Públio Borges, vereadores da Capital e demais personalidades da política tocantinense, imprensa e representantes da sociedade.
Entenda
Em junho deste ano a Prefeitura de Palmas criou, por meio do decreto 508/2013, uma comissão para analisar a possibilidade de ruptura do contrato de concessão da exploração dos serviços de água e esgoto da Capital com a Saneatins. Já julho o Paço, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, determinou a abertura de processo administrativo com diversos questionamentos em relação ao contrato de concessão. Em entrevista concedida ao T1 Notícias em junho, o presidente da FozlSaneatins chegou a dizer que entraria na justiça contra a Prefeitura para brigar por uma indenização pelos investimentos já feitos e lucros cessantes, caso a ruptura do contrato fosse efetivada. O impasse entre prefeitura e empresa perdurou entre o final de junho e início de setembro deste ano.
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