Uma polêmica tomou conta das redes sociais em Palmas desde o final da tarde de sexta-feira, 21, em razão da suspensão do carnaval programado para acontecer na Vila Food Park, promovido pelo Mujica Bar. O incidente terminou com o embargo e esvaziamento do local por volta dos primeiros minutos do sábado, por falta de alvará de funcionamento do local, alugado para a festa.
O problema começou quando no final da tarde, fiscalização da prefeitura de Palmas determinou a retirada de tapumes utilizados para fechamento da rua, uma vez que não havia autorização para utilização de via pública. Segundo o advogado do Mujica, contratado as 18hs da noite de sexta-deira, Nile William Ramdy, os proprietários utilizaram os tapumes em atendimento a norma do Corpo de Bombeiros. “Entendo que essa norma é anterior ao alvará porque a prefeitura cobra esta autorização para liberar o alvará”, explica o advogado.
A versão dos proprietários para o advogado foi de que “comunicaram o município da realização do evento e pediram a regularização”. Segundo Nile William Ramdy, o bar recebeu um email intitulado “Alvará de Funcionamento”, no qual foi anexada uma certidão de inscrição. Não existe protocolo de pedido de alvará para festa em local público e o espaço alugado também não dispunha de alvará no momento da fiscalização.
O bar foi liberado pelos proprietários para a festa no ambiente interno e depois evacuado com a visita do promotor cobrando a regularidade, conforme Recomendação e reunião prévia ocorrida com representantes do Parquet, comerciantes e Prefeitura de Palmas.
Segundo informou a assessoria de comunicação do MP por telefone ao T1 Notícias na manhã deste sábado, o proprietário do Mujica participou da reunião com recomendações e estava informado de que deveria providenciar o alvará. Na ocasião, o empresário teria afirmado que não tinha condições financeiras de atender as exigências da festa e saiu antes da reunião terminar. "Mas saiu informado da recomendação e das exigências legais", sustenta o MP via assessoria.
Polêmica nas redes, áudio homofóbico e insultos à prefeita
Um movimento nas redes foi convocado pelo perfil do Mujica, afirmando que todas as providências legais para realização do evento haviam sido tomadas e que se tratava de perseguição da prefeita Cinthia Ribeiro contra o carnaval de rua. Duas hastags foram promovidas: #prefeitahomofobica e #baixoclero. As duas fazem referência a um áudio do ano passado, supostamente endereçado pela prefeita a sua então secretária de Comunicação, Deborah Lobo.
No áudio, a prefeita faz um comentário sobre as características do bar e afirma que se trata de um lugar de público LGBT, frequentado pelo “baixo clero”, e reforça que é de baixo nível: “uma coisa louca”. O áudio, que ninguém assume ter compartilhado, foi distribuído largamente via Whatsapp, postado no perfil @crushpalmas no instagram, e compartilhado por diversos usuários no Twitter.
Uma versão musicada do áudio com batid funk foi produzida às pressas e compartilhada nas redes. Os termos usados no áudio se transformaram em hastags e memes. Foliões comapreceram ao carnaval com cartazes nos temas do áudio.
A prefeitura reagiu com duas notas. A primeira, institucional explicando que não houve pedido de liberação de alvará para realização da festa. E a segunda, assinada pela prefeita afirmando que o áudio trata-se de “uma clara montagem” e está fora de contexto. Cinthia Ribeiro afirma que vai judicializar a questão.
Ex-secretária nega ter recebido e compartilhado áudio sobre o Mujica
Procurada pelo T1 Notícias na manhã deste sábado, 22, a ex-secretária de Comunicação, Deborah Lobo, negou ter recebido o referido áudio e compartilhado o mesmo.
“Eu não sei realmente de onde saiu isso! A Cinthia já me falou vários absurdos, mas este aí não”.
Desde novembro do ano passado circula nos bastidores da política tocantinense informações e áudios com a voz da prefeita, referindo-se a autoridades e pessoas públicas com apelidos.
Leia mais sobre o assunto no Blog da Tum.
Confira na íntegra a nota da prefeita Cinthia Ribeiro
Nota
Data – 21.02.2020
No dia em que assinamos o maior contrato de obras públicas da história da nossa cidade, que antecipamos o pagamento dos servidores públicos municipais para que todos possam passar esse feriadão de Carnaval com dinheiro no bolso, que a cidade recebe pessoas vindas de outros lugares para a festividades do Palmas Capital da Fé e outros eventos alusivos à data, me deparo com uma atitude mesquinha e vil, para desacreditar a nossa gestão.
O áudio que circula em redes sociais me parece uma clara montagem, está fora de contexto, foi distribuído com fins eleitoreiros e certamente por pessoas que não merecem credibilidade. Tal contexto não condiz com a nossa prática.
Respeito todos os credos, raça e a opção sexual das pessoas, tanto que somos referência no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em relação à população LGBT e trans, apoiamos a parada LGBT e, de forma transversal várias outras ações desse segmento. Palmas tem como uma de suas marcas, a diversidade, e nossa gestão tem compromisso com todos.
Buscarei na Justiça a reparação dessa tentativa de difamação e quero deixar claro que nada vai me calar e nem me impedir de continuar trabalhando pelo bem de Palmas.
Cinthia Ribeiro
Prefeita
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