A fiscalização integrada de Araguaína está monitorando o cumprimento do lockdown iniciado na quinta-feira, 3, com vigência até a próxima segunda-feira, 7. As equipes intensificarão a fiscalização e abordarão comércios e pessoas na rua, além de realizar barreiras sanitárias nas estradas. O decreto municipal determina o fechamento das atividades não-essenciais na cidade por cinco dias, diante do constante crescimento no número de casos ativos da covid-19 e ocupação total dos leitos de UTI.
No primeiro dia de lockdown, o diretor do Departamento de Posturas e Edicações (Demupe), Nicasio Mourão, informa que houveram cinco interdições em estabelecimentos que estavam funcionando irregularmente. “A população está ajudando, principalmente no comércio. Cinco interdições precisaram ser realizadas em estabelecimentos não-essenciais, que estavam em funcionamento. O número de pessoas nas ruas está bem reduzido. Quem passa pelas barreiras geralmente está indo ou voltando do mercado”, afirmou Nicasio.
Com o Decreto n° 041/21, publicado no Diário Oficial do Município n° 2.318, fica proibida a circulação de pessoas pelas ruas da cidade e saída da região metropolitana sem justificativa. Também é proibida a reunião de pessoas da mesma família que não morem na mesma residência, incluindo também qualquer visita em casas e prédios onde não se resida. É vedada ainda a comercialização de bebidas alcóolicas e festas.
Blitz nas estradas
Fiscais realizaram blitz na quinta-feira, 3, na estrada que dá acesso às chácaras no Córrego Jacubinha, e barreiras sanitárias em dois pontos de entrada na cidade pela BR-153, no Bairro JK e Setor Barros. Também foi ofertada a desinfecção dos veículos com uma solução de hipoclorito de sódio.
Fiscalização Integrada
Além do Demupe, que coordena a força-tarefa, estão participando da ação integrada a Vigilância Epidemiológica, Fiscalização Ambiental, Fiscalização Sanitária, Fiscalização Fazendária, ASTT (Agência de Segunda, Transporte e Trânsito), Defesa Civil, Polícias Militar, Detran, Procon, Corpo de Bombeiros, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e BPMRED (Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas).
Penalidades
A multa para quem for flagrado funcionando irregularmente é de R$ 1.500 com suspensão das atividades por três dias. O empresário que não acatar essa suspensão é multado em R$ 5.000 e fechamento do negócio por um período de 7 dias, além de responder por desobediência à ordem pública. Em casos de reincidência de infração o estabelecimento poderá sofrer a cassação temporária do alvará de funcionamento por 30 dias.
Além dos estabelecimentos, qualquer pessoa que for flagrada descumprindo as medidas receberá multa que varia de R$ 100 a R$ 1.000 e responderá por crime contra a ordem e a saúde.
Caso algum descumprimento seja identificado, a população pode fazer a denúncia pelo número 190 da Polícia Militar ou pelos telefones da fiscalização municipal: (63) 3411.5640 / (63) 99949.5394 / (63) 99972.6133.
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