Em uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 19, o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira e o presidente do Naturatins, Herbert Brito (Buti), discutiram o primeiro passo para assinatura de um Termo de Cooperação, que dará ao município, autonomia para liberar licenças ambientais. De acordo com a prefeitura, as licenças poderão ser emitidas para o comércio e a indústria, inclusive na Zona Rural. O Naturatins também irá capacitar técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de Gurupi.
De acordo com o Prefeito, o Termo permitirá que a prefeitura faça a emissão de licenças ambientais de pequenos impactos. “Esta medida dará mais agilidade e facilitará a vida de inúmeros pequenos e médios empreendimentos de Gurupi, como, oficinas, supermercados, borracharias, lojas, depósitos de areia, lavadores de veículos, entre outros”, destacou Laurez.
Agilidade
“Atualmente o processo para a emissão da licença ambiental é feito pelo Naturatins e o pequeno empresário precisa muitas vezes aguardar um tempo maior para conseguir a licença. Trazendo esta responsabilidade para a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, os processos serão agilizados e toda a documentação será emitida pela Prefeitura”, destacou o presidente do Naturatins.
Esse é o primeiro passo para a assinatura do termo, e de acordo com o Naturatins ainda este ano a Prefeitura estará autorizada a realizar a emissão das licenças. Gurupi sairá a frente, pois já estará dentro das novas regras da resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA), publicada em junho deste ano.
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