O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, se reuniu com o secretário Estadual de Educação, Adão Francisco e com a subsecretária Estadual da Saúde, Maria Auri Gonçalves de Souza, na tarde desta terça-feira, 13, na sede das respectivas secretarias.
Acompanhado de 13 prefeitos e de secretários municipais de Saúde, Leonardo Cintra solicitou o repasse dos fundos de transferência devidos aos municípios, desde o ano passado.
Dívida
Ao todo, só da Saúde, os municípios têm R$ 24 milhões em repasses a receber e da Educação, cinco parcelas do transporte escolar em aberto. “A situação de penúria em que nos encontramos é tamanha que não temos mais como custear medicamentos, insumos ou a manutenção do transporte escolar, como combustível, oficina, motoristas e outras obrigações”, reclama Cintra ao ser apoiados pelos prefeitos.
Saúde
A subsecretária da Saúde, Maria Auri Gonçalves afirmou que é interesse do Estado negociar os débitos anteriores, no entanto, só poderá fazer o parcelamento, após a aprovação do Orçamento do Estado que não foi enviado à Assembléia Legislativa pelo governo anterior. “Só com a previsão orçamentária teremos condições de negociar, mas, asseguramos que os repasses da atual gestão serão todos feitos pontualmente até o dia 11 de cada mês”, garantiu a subsecretária.
Educação
O secretário Adão Francisco afirmou que vai consultar o colegiado financeiro e de planejamento do Governo para viabilizar a solução do problema. “As contas do Estado estão também no vermelho, com contingência de gastos. Aquilo que for da nossa responsabilidade vamos honrar todos os repasses, mas, a dívida terá que ser negociada”, afirmou o secretário.
Prefeitos
Acompanharam as reuniões, os prefeitos: Fred Melo (Miranorte), Chicão (Dois Irmãos), Luciano Oliveira (Goianorte), Jonas Carrilho (Itaporã), Fabion Gomes (Tocantinópolis), Franciel de Brito (Babaçulândia), Neila Pereira (Peixe) Maria Aparecida (Itacajá), João Goiano (Piraquê), Pedro Clésio (Colméia), Charles Evilácio (São Salvador do TO), Maria do Socorro (Combinado) e José Santana (Colinas do Tocantins), além de representantes de Tocantínia e Porto Nacional.
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