A prefeitura de Palmas planejou e licitou, via Pregão Eletrônico a aquisição de marmitex para atender exclusivamente aos seus funcionários das áreas de limpeza urbana, parques e jardins, tapa buraco, aterro sanitário, cemitério e vigilantes.
A informação é do secretario Marcílio Ávila ao T1 Notícias, esclarecendo pontos omitidos na nota encaminhada pela assessoria de comunicação na quinta-feira, 22, quando a primeira notícia foi divulgada.
“Nós licitamos, a primeira empresa classificada teve problemas, a segunda também e nós contratamos a terceira, mas houve uma impugnação e tivemos que cancelar o processo licitatório”, conta.
Para não deixar cerca de 804 servidores sem a refeição, a Seisp optou por fazer a contratação emergencial, até que nova licitação possa ser feita. “O que acontece é que algumas empresas participam jogam o preço para baixo e depois não conseguem fornecer, ou não têm a documentação”, explica o secretário.
Marmitex a R$ 7,65
As marmitas pagas pela prefeitura de Palmas ao Restaurante Ecológico, contratado emergencialmente, obedecem ao preço que a 3a colocada havia proposto na licitação: R$ 7,65.
O pregão eletrônico 016/2013, aberto em 17 de junho para aquisição das marmitex teve como vencedora a empresa T2 Produções e Eventos, a R$ 3,99. A empresa não apresentou documentação de habilitação, segundo a superintendente de gestão e logística da Seisp, Deise Regina Chaves da Silva.
A segunda colocada, SM da Silva Lima , que cotou as marmitex a R$ 4,00 desistiu de participar do certame, e a terceira colocada, empresa Tocantins Brasil Eirelli –ME, com o preço de R$ 7,65 foi chamada para contratação.
“O que ocorreu foi que a empresa EM de Oliveira Restaurante, entrou com um mandado de segurança questionando a contratação da terceira colocada, e obteve decisão favorável da juíza Flávia Afini bovo na 4a Vara da Fazenda Pública. Por isso, e para não deixar os trabalhadores sem refeição é que fizemos o contrato emergencial”, explica a superintendente, com os dados do processo em mãos.
Exclusivo para funcionários
Diante da informação divulgada na imprensa nesta sexta-feira, 23, de que a prefeitura estaria bancando marmitex para servidores da Terra Clean, o secretario Marcílio Ávila reagiu: “isto é uma mentira absurda. Mal conseguimos ter recursos para manter a alimentação dos nossos servidores”.
As marmitex são fornecidas em tabela variável, conforme a escala de trabalho, para de 760 a 804 trabalhadores. “Agora que vamos reduzir em 200 funcionários nosso pessoal de rua, vai baixar este número, mas são exclusivamente servidores da prefeitura”, finalizou Ávila.
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