O secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos, Marcílio Ávila leva nesta quarta-feira, 28, ao promotor Adriano das Neves, o Termo de Referência produzido pela equipe da Prefeitura de Palmas para nortear a licitação para os serviços de coleta de lixo.
O edital chamando a licitação deve ser publicado no próximo mês, conforme calendário divulgado pelo Portal T1 Notícias em primeira mão.
O secretário negou ontem em entrevista que haja sobrepreço no contrato da Terra Clean, conforme aponta o relatório do ex-secretário da Transparência, João Lira. “Os itens variaram de preço em todas as propostas a nós apresentadas, inclusive na da Litucera, que era quem fazia o serviço e corrigiu o valor total do contrato de R$ 1.151.056,54 para R$ 2.350.156, 32.”, afirma Marcílio.
Os ajustes feitos nas quantidades, conforme o secretario, foram feitos para corrigir distorções no contrato original. “Por exemplo, a experiência dos primeiros meses estava demonstrando que não havia necessidade de contratar 150 toneladas de coleta de lixo hospitalar, por que o coletado de fato era 80 toneladas. Por outro lado a varrição de ruas era insuficiente com 8 mil km/mês, como ainda é com os 10 mil feitos hoje”, explica.
Variações de preço
O item cujo valor unitário chamou a atenção no relatório da Transparência, foi a coleta de lixo hospitalar, cotada pela Terra Clean em R$ 512,50 a tonelada – quase cinco vezes mais que o original praticado pela Litucera a R$ 108,02. Na sua nova proposta apresentada, a empresa havia corrigido este valor para R$ 116,97, caso permanecesse executando o contrato emergencial.
Outro item que a Terra Clean cotou a maior do que era executado pela Litucera foi a varrição mecanizada de vias públicas, que saltou de R$ 9,06 para R$ 19,35, pouco mais que o dobro. Na nova proposta de preço, no entanto, a própria Litucera cotou este serviço a R$ 101,69 o km, cerca de dez vezes mais o preço anterior praticado em contrato.
“A Litucera já havia colocado para nós que vinha sofrendo com prejuízos mês a mês em virtude da variação dos custos no mercado, mas estávamos impedidos de fazer qualquer alteração no valor total pago pelos serviços. No caso da varrição mecanizada por exemplo, aumentamos 200 km mês, na varrição manual, 2 mil km mês, mas sem afetar o preço total. Apenas fizemos a compensação dos serviços mais necessários com os menos utilizados”, justifica Marcílio.
Em dois itens, a proposta da Terra Clean ficou inferior ao contrato anterior da Litucera: a varrição manual baixou de R$ 49,62 o km para R$ 30,15 e a Coleta do lixo de feiras livres baixou de R$ 66,84 para R$ 58,00 o preço unitário.
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