As prefeituras de Babaçulândia e Nova Olinda decretaram lockdown a partir desta quinta-feira, 3, e outros municípios da região norte do Estado também estabeleceram a medida após reunião realizada ontem, 1º de junho, com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública (DPE). Conforme informações, as cidades seguirão o decreto de Araguaína, cujo o prefeito Wagner Rodrigues decretou lockdown com início dia 3 e vigência até 7 de junho.
Segundo o Ministério Público, participaram da reunião representantes das cidades de Babaçulândia, Nova Olinda, Aragominas, Carmolândia, Muricilândia, Santa Fé do Araguaia e Filadélfia. A adoção de medidas mais rígidas foram acordadas pelas gestões municipais durante o encontro para a contenção do Coronavírus. A decisão foi tomada a fim de evitar a elevação da quantidade de óbitos e reduzir a taxa de ocupação hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente na cidade de Araguaína, que é referência para a região norte.
Em Babaçulândia e Nova Olinda, a partir de amanhã, 3, assim como em Araguaína, está proibida a circulação de pessoas sem justa justificativa, bem como "qualquer tipo de reunião de pessoas da mesma família que não coabitem na mesma residência ou mesmo visita em casas e prédios onde não se resida. A entrada e a saída da região urbana, exceto para desempenho de atividades essenciais, deslocamento para sedes ou casas rurais próprias ou atendimento médico, devidamente comprovados". Também está "proibida a venda de bebidas alcoólicas, bem como de produtos não essenciais no período de vigência". O documento de Babaçulândia pode ser conferido na íntegra neste link.
Estão permitidos o funcionamento de supermercados, exceto aos domingos, com entrada permitida apenas para uma pessoa por grupo familiar. "Distriuidoras de gás, postos de combustíveis e borracharias" também poderão atuar.
A manifestação pela adoção de medidas mais rigorosas foi feita pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, em conjunto com os órgãos de controle. A indicação tem embasamento no agravamento do quadro epidemiológico e na elevação das taxas de ocupação hospitalar da região, para considerar "a prevalência do direito à vida e à saúde, nos termos da Constituição Federal".
Comentários (0)