Para garantir menor interferência possível do período eleitoral no andamento de obras programadas pela Prefeitura de Palmas, em reunião celebrada na manhã desta sexta-feira, 29, entre Caixa e gestores do Município foram discutidos processos em andamento e o início do período de suspensão de novos contratos com a instituição financeira. A suspensão, que se inicia no próximo dia 7 de julho, adia a assinatura novos contratos e convênios pelo período de 90 dias antecedentes às eleições 2018 até o encerramento de possível segundo turno.
Atualmente a Prefeitura de Palmas tem contratados com a Caixa cerca de R$ 750 milhões. Outros R$ 70 milhões estão em fase de iminente formalização de contrato para implantação de novos projetos ou obras, especialmente do futuro Parque Solar, que garantirá como a geração de energia renovável como principal matriz energética dos prédios públicos municipais, e projetos ligados aos Ministérios do Esporte, do Turismo e da Integração.
Uma das demandas apresentadas na reunião foi o pedido de liberação de recursos referentes a obras habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas Quadras Arse 131 e 132, com pendência relativa ao prazo de análise de adequações feitas pela Prefeitura de Palmas para regularização do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) no Ministério da Previdência Social. O CRP foi objeto de demanda judicial provocada pelo Município e acatada pela Justiça Federal para garantir que o prazo de 180 dias da análise do MPS não impeça a liberação de recursos federais para Palmas.
Parceria
O gerente regional de Governo da Caixa, Vandeir Ferreira, qualificou a Prefeitura de Palmas como o principal parceiro do banco no Tocantins. “Foi oportuno discutir assuntos diversos e, especialmente, em função do período eleitoral, que exige a suspensão temporária de novas contratações e liberações de obra até outubro. Apesar disso, tudo aquilo que está em andamento continua”, garantiu.
O secretário Municipal de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis, Fábio Frantz, explicou que 90% dos contratos e convênios da Prefeitura hoje são geridos pela Caixa. “A Caixa tem nos atendimento de forma ímpar, tendo disponibilizado, inclusive, um servidor que nos visita semanalmente para levantar novas demandas nossas e dar celeridade no andamento de processos e, consequentemente, de obras. Foi uma oportunidade também para retribuir a visita que nos permitiu ontem assinar convênio que garantirá a construção de 500 casas do Residencial Recanto das Araras II”, assinalou o secretário.
Obras em andamento
Segundo o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rafael Marcolino, as obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização e construção de ciclovia nas Quadras ACSO 101 e 111 e a segunda etapa de revitalização da Praia da Graciosa são duas das obras em execução que são objeto de contrato com a instituição financeira. “Essas obras, que já estão contratadas, estão com ritmo normal de execução e não sofrerão, assim como outros convênios já celebrados, interferência do período eleitoral. O que nos é garantido graças à prestação de serviço que a Caixa tem feito de modo muito célere, sempre aberta a nos atender”, finalizou o secretário Rafael Marcolino.
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