Cerca de 330 candidatos de Palmas farão o Exame Nacional da Magistratura (Enam) neste domingo, 18, no Colégio Estadual Frederico José Pedreira Neto. As provas ocorrem em todas as capitais do país, das 13h às 18h.
O Enam é um processo seletivo nacional e unificado que confere habilitação para a inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais. A banca organizadora responsável pela aplicação do exame é a Fundação Getulio Vargas (FGV).
De acordo com orientações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), os candidatos devem chegar ao local com antecedência mínima de 1h30. Além disso, devem levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente; documento de identidade original com foto e comprovante de inscrição ou de pagamento da taxa.
Após o fechamento dos portões, os participantes devem ir diretamente às salas de prova e não podem permanecer em áreas comuns. Os candidatos precisam ficar pelo menos três horas na sala, e só podem levar o caderno de questões nos últimos 30 minutos do exame.
Enam
A prova é composta por 80 questões objetivas e abrange conteúdos de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções gerais do Direito e de formação humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal
Para ser aprovado, o candidato precisa acertar no mínimo 70% das questões, o que equivale a 56 acertos. Candidatos autodeclarados negros, indígenas ou pessoas com deficiência devem alcançar pelo menos 50% de acertos, com um total de 40 questões corretas.
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