Após diversos questionamentos nas redes sociais sobre o aumento do valor venal dos imóveis em Palmas, depois da aprovação da Planta de Valores Genéricos e Preços de Construção, o T1 Notícias questionou a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) se o cidadão palmense poderia contestar o valor proposto para o seu imóvel.
O secretário municipal de Finanças, Claudio Schuller, através do superintendente de finanças da Prefeitura de Palmas, João Marciano, informou que “todo lançamento que a pessoa não concordar é passível de reclamação”. “De acordo com a própria Lei da Planta, a reclamação tem que estar acompanhada de um laudo de avaliação para confrontar. O contribuinte deve aguardar a chegada do carnê do IPTU e apresentar uma impugnação do lançamento, que será julgada pela Junta de Recursos Fiscais”, completou.
O T1 Notícias questionou ainda como estaria funcionando a avaliação dos imóveis, isto é, o padrão de construção, no simulador. De acordo com a Sefin a Prefeitura de Palmas possui um cadastro de todas as unidades imobiliárias da cidade, pois em 2003 foi realizado um recadastramento físico de todas elas.
“Nesse momento, realiza-se o cadastramento das características de cada construção (tipo da fundação, tipo do telhado, pintura, piso, revestimentos, etc.), ou seja, temos cadastradas as características de cada imóvel. Como o padrão varia de acordo com as características, ele é definido de acordo com a situação real. O padrão de construção adotado no simulador leva em consideração as características construtivas já cadastradas no sistema”, explicou a Sefin.
Outro questionamento feito pelo T1 Notícias foi se a simulação realizada valerá para o cálculo do IPTU ou pode mudar futuramente. A Sefin informou que ele foi realizado num ambiente em separado utilizando-se o banco de dados do sistema. “Não podemos garantir que não haverá alterações quando os cálculos forem realizados no ambiente de produção. Esperamos que não haja”, finalizou.
Leia mais:
TCE pede documentos sobre IPTU e novo contrato com a Terra Clean
Prefeitura diz que 40% dos imóveis de Palmas serão isentos com novo IPTU
Procuradora critica aumento no IPTU e diz que população humilde será excluída
Ano Novo do palmense começa com a ressaca do IPTU
TJ adia análise do pedido de liminar do MPE para suspender aumento do IPTU
Comentários (0)