A Prefeitura de Araguaína começou a fazer a limpeza dos lotes baldios que estão com mato alto e cheios de lixo espalhados em toda a cidade. O trabalho conta com uma ação conjunta entre o Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe) e o Departamento de Limpeza Urbana. O trabalho inicial será realizado em 234 lotes que estão localizados em treze bairros.
Os lotes são particulares, mas a Prefeitura fará a limpeza e cobrará do responsável as despesas do serviço, além da multa. O proprietário pode antecipar e realizar a limpeza antes da ação do Município.
A ação da Prefeitura tem como objetivo principal garantir a saúde pública dos araguainenses, evitando possíveis focos de infestação do Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.
Levantamento
A primeira medida tomada pela Prefeitura foi por meio do Demupe, que fez o levantamento para localizar esses terrenos, identificar os proprietários e fazer as notificações. Alguns desses proprietários não quiseram assinar as notificações, outros não residem na cidade. Vencido o prazo do documento, sem que o proprietário tome providências, a Fiscalização Sanitária, Ambiental ou Posturas pode aplicar auto de infração. Assim, a Prefeitura pode realizar a limpeza.
Esse levantamento foi encaminhado para o Departamento de Limpeza Urbana que fez o cronograma de ação e começou a limpeza na última quarta-feira, 17, pelos setores Via Lago, Tecnorte, Jardim Filadélfia e Jardim Santa Helena. Nesses setores, um total de 130 lotes baldios foram identificados com mato alto e lixo. A limpeza deve continuar até esta quarta-feira, 24, nesses setores, seguindo para outros bairros.
A roçagem está sendo feita por uma empresa contratada pela Prefeitura e a retirada de lixo, entulho e galhadas feita pelo Departamento de Limpeza Urbana. Uma média de 18 lotes estão sendo limpos por dia.
Responsável
O proprietário do lote é autuado e recebe uma notificação, de acordo com a gravidade da situação e o tamanho do terreno. O autuado pode comparecer à Secretaria da Fazenda pra retirar o boleto, tendo direito de um desconto de 30% se pagar no prazo de 15 dias. Ou pode recorrer da multa.
Apoio população
Os próprios moradores também podem colaborar na denúncia de lotes baldios que tenham mato alto e lixo acumulado. O telefone do Demupe é 3411-5639. O telefone do Departamento de Limpeza Urbana é 3411-7076. E o telefone para denúncias de focos do mosquito é: 0800 646 7020.
Setores e quantidade de lotes
Anhanguera: 01
Rodoviário: 04
Martins Jorge: 13
Urbanístico: 13
Noroeste: 02
Universitário: 01
Manoel Gomes da Cunha: 63
Brasil: 03
Via Lago, Tecnorte, Jardim Filadélfia e Jardim Santa Helena: 130
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