A liberação das aulas presenciais em escolas privadas, incluindo educação infantil, pelo município de Palmas, através de decreto publicado no Diário Oficial, reacendeu nas redes o debate em torno do retorno da rede pública de ensino.
“A previsão de retorno é para o dia 2 de fevereiro, num sistema híbrido que a pasta da educação está estabelecendo, se o boletim epidemiológico permitir”, anunciou em entrevista exclusiva ao T1 Notícias no começo da tarde desta quinta-feira, 10, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB).
O monitoramento do número de casos da Covid-19 em Palmas e da capacidade de atendimento da rede hospitalar para os casos da doença serão dois quesitos a serem avaliados no final de janeiro, informa a prefeita.
O município também atende a uma recomendação do Ministério Público, que atuou em nome dos pais e donos de escolas particulares pelo retorno das aulas presenciais.
Sobre as escolas particulares, Cinthia Ribeiro avalia que as responsabilidades devem ser assumidas pelo setor, que se auto regula. “É justamente isso, tirar a tutela do poder público municipal. O poder público é o órgão fiscalizador para que se cumpra os protocolos que já foram estabelecidos pelo MEC e também pela Vigilância Sanitária do município”, considera.
“Não nos cabe ficar regulando creches, berçários e escolas privadas e na realidade eles são prestadores de serviço e isso deve ser regulado com os próprios pais. Há uma movimentação dos contratantes, que são os próprios pais e mães dessas crianças, que querem que as aulas voltem. E a gente precisa dar um norte para essas pessoas se reprogramarem para o próximo ano”, resumiu.
Onda de reinfecção e pressões podem levar próprio MEC a reavaliar
A prefeita disse ainda que sua equipe está acompanhando diariamente as portarias do MEC, e que a onda de reinfecção no País tem feito que estas portarias sejam reavaliadas continuamente.
“Eles haviam decidido que em janeiro voltaria as aulas presenciais nas universidades. Sofreram uma pressão violentíssima por conta da onda de reinfecção mas mais que isso, as próprias universidades estão pressionando, uma vez que constitucionalmente elas tem a prerrogativa de dizer quando volta e de que forma volta. Aí já mudaram para março”, comenta.
Para a prefeita, o cenário ainda é indefinido, mas “não adianta a própria prefeitura ficar segurando tudo isso nas costas, se a decisão é estabelecida pelos próprios prestadores de serviço com base nos protocolos do MEC”.
Sem problemas em reavaliar se for necessário
Sobre a possibilidade de ter que reavaliar medidas de flexibilização e voltar a fechar, a prefeita afirma não ter qualquer problema com isso. “Se no período pré eleitoral eu tomei decisões impopulares para conter o avanço da doença e preparar melhor a rede pública de saúde, nada me impede de reavaliar o cenário de acordo com os números e recuar no que for preciso, se a crise se agravar”, finalizou.
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