Seguindo com as ações de regularização fundiária que promovem segurança jurídica e justiça social, a Prefeitura de Palmas entregou 40 títulos definitivos de propriedades para os moradores do Distrito de Buritirana. Durante a solenidade, que aconteceu nesta quarta-feira, 30, na Escola de Tempo Integral (ETI) Luiz Nunes de Oliveira, a prefeita Cinthia Ribeiro anunciou a construção do campo de futebol e assinou a ordem de serviço para o início das obras de revitalização do balneário, um grande atrativo turístico do distrito.
“Muitos municípios brasileiros passam por essa dificuldade, muitas pessoas lutam pelo direito da propriedade do imóvel. De segunda-feira para cá, com esse projeto do Solo Seguro, já entregamos vários títulos e continuaremos ao longo deste ano, levando mais que a dignidade, mas a garantia de que o documento entregue hoje não é apenas um título, mas sim a certidão definitiva dos imóveis”, destaca a prefeita Cinthia.
Uma das beneficiadas com o documento definitivo foi a lavradora Eva Pereira dos Santos, que vive com sua família na localidade há mais de 30 anos. “É uma felicidade estar hoje com o documento da minha propriedade. A gente esperava esse reconhecimento há muitos anos.”
Os moradores Cleusa Rodrigues dos Santos e Valto Carlos da Silva aguardaram ansiosos para receber a certidão de matrícula de seus imóveis. “Estamos muito felizes pelo trabalho da prefeita, que depois de muitos anos, entregou o título definitivo da nossa propriedade. Só temos que agradecer por todo o empenho das equipes da prefeitura que ajudaram no recebimento do título definitivo”, ressaltou Cleusa.
Melhorias
Na agenda que levou direito real às 40 famílias de Buritirana, Cinthia Ribeiro e o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), Antônio Trabulsi, assinaram a ordem de serviços para revitalização do balneário de Buritirana. Com previsão de entrega em até seis meses, a realização da obra é uma contrapartida orçamentária do município e proporcionará mais conforto e segurança para os moradores e visitantes.
Nos próximos dias, também terão início os trabalhos para construção do campo de futebol da localidade e o reforço nos serviços de limpeza e paisagismo no distrito.
As entregas dos títulos de propriedade são coordenados pela Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf), em parceria com Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e com o Cartório de Registro Imobiliário de Palmas. Essas ações fazem parte da 1ª edição da Semana de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, que inclui, além do Tocantins, os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará. A solenidade contou com a participação do presidente da Câmara Municipal de Palmas, Folha Filho, do prefeito de Santa Tereza do Tocantins, Antônio da Silva Campos, do deputado estadual Eduardo Mantoan, entre vereadores, secretários municipais e diversas lideranças.
Entrega de títulos no Lago Sul
"Depois de menos de um ano nós estamos aqui novamente para entregar títulos para o Lago Sul. Nem mesmo a pandemia freou os nossos agentes sociais, engenheiros e assessores que estão no dia a dia fazendo essas entrevistas, as capacitações e mais do que isso, trazendo toda essa regularidade para diversas pessoas da cidade de Palmas, que nem de longe sonhavam em viver o que estão vivendo agora", assim a prefeita Cinthia Ribeiro definiu a entrega das certidões de matrículas (títulos de propriedade de imóvel) entregues a 137 famílias, na noite desta terça-feira, 29.
A programação, realizada pela Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf) vem se repetindo em diversos bairros da Capital e a expectativa é que até o final deste ano de 2023 mais de cinco mil certidões de matrículas sejam entregues em todo o Município.
De acordo com o secretário da Semaf, Fabrício Braga, mais do que um título de propriedade, o Município de Palmas está entregando dignidade a todas as pessoas que recebem o documento. "Até aqui estas pessoas não podiam afirmar que eram donas de seus imóveis, mas a partir de agora, com a certidão em mãos, elas são proprietárias de fato e de direito", afirmou Fabrício.
E foi exatamente este sentimento que Maria Rosa dos Santos, a primeira proprietária a receber seu título, confessou estar sentindo. "Agora eu me sinto dona de minha residência, posso fazer qualquer coisa que desejar, posso reformar, ampliar. Com esse documento me sinto segura", descreveu.
A emoção descrita por Maria Rosa encontra amparo no fato de que a certidão de matrícula é o documento que atesta que uma pessoa é proprietária legítima do imóvel.
Neste sentido, o deputado Eduardo Mantoan, esposo da prefeita Cinthia, representando o Legislativo Estadual no evento, lembrou que a segurança da titulação dá a condição para que cada família possa transformar sua casa em lar. "Com muita alegria entregamos esses títulos de propriedade, frutos de uma gestão competente comprometida com a vida dos palmenses", afirmou.
Já o vereador Josmundo, representando a Câmara Municipal de Palmas, considerou que a entrega dos títulos promove uma mudança positiva na vida da comunidade. "Estes títulos mudam para melhor a vida das pessoas que moram neste bairro. Eles agora tem mais tranquilidade em relação às suas propriedades", comentou.
O presidente da Associação de Moradores do setor Lago Sul, Valdinar Ribeiro dos Santos, lembrou que a entrega dos títulos foi um sonho acalentado pela comunidade durante muitos anos. "Almejávamos esses documentos há muito tempo. E estamos recebendo muitos benefícios. Antes o asfalto, agora os títulos. Nossa comunidade está de parabéns", alegrou-se.
Política de regularização fundiária
A entrega das certidões de matrícula faz parte da política de regularização fundiária da Prefeitura de Palmas, desenvolvida por meio da Semaf, que por sua eficiência, em levar este benefício às comunidades recebeu nesta semana o Selo de Responsabilidade Social 'Quem Regulariza Dignifica', na categoria diamante, oferecido pela Corregedoria Geral de Justiça do Tocantins (CGJUS).
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