A Fundação Cultural de Palmas (FCP) realizou uma reunião na terça-feira, 26, com artistas e produtores contemplados nos editais referentes à Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Nº 017 e 018) para orientar a classe a respeito da execução dos projetos. Foram esclarecidas questões burocráticas relacionadas à utilização dos recursos de origem federal, tais como prestação de contas, emissão de notas fiscais e declaração de imposto de renda. Em Palmas, 124 projetos foram selecionados para receberem recursos, correspondentes a R$ 2.430.369,60. Destes, 115 foram pagos e os nove restantes que ainda não foram pagos aguardam assinatura de contrato de artistas que estão em viagem, conforme informou a FCP ao Portal nesta quarta-feira, 27.
O encontro foi conduzido pela assessora executiva da FCP, Euzeni Pedroso Grim. “Nós buscamos orientar sobre a aplicação dos recursos federais em todos os aspectos, para que os artistas não tenham problemas quanto à prestação de contas e possam participar de outros editais”, destacou Euzeni.
A Fundação gravou o as orientações para que artistas que não conseguiram acompanhar a reunião presencialmente pudessem ter acesso à todas as informações. O vídeo pode ser conferido neste link.
Para a atriz e cantora, Cinthia Abreu, contemplada no edital 017/2020 para manutenção de Espaços Públicos, “a Fundação Cultural de Palmas tem dado um exemplo de gestão de recursos, tanto de previsão de pagamento como de orientação dos artistas, de pensar na orientação de como executar os projetos antes da punição”, disse Cinthia.
Editais
Na Capital, dois editais foram promovidos pela FCP. O edital 017/2020 atendia aos seguintes eixos da Lei: subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia. O edital 018/2020 correspondia a realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais e prêmios.
O edital 017/2021 contou com recurso de R$ 1.800.000. Foram recebidas parcela única de R$ 9 mil ou R$ 18 mil, de 62 espaços culturais artísticos que comprovaram atuação de pelo menos um ano e que tenham interrompido as atividades durante o estado de calamidade pública, reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020.
O edital 018/2020 teve recurso de R$ 630.369,60 e premiou 62 projetos já reconhecidos que fomentam a economia cultural de Palmas. A premiação foi dividida nos eixos de Prêmio de Reconhecimento Artístico e Cultural e Prêmio de Fomento à Cadeia Produtiva da Arte e da Cultura.
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