Com lixo acumulado pelas quadras de Palmas e ainda sem conseguir regularizar a coleta no terceiro dia de serviço na capital, a empresa Terra Clean não tem em seu quadro societário a participação do técnico Kepler Scolástico, conforme declarou ao Portal T1 Notícias o representante da empresa no Estado, Wagner Scolástico.
A principal atividade da empresa também não era, e continua não sendo, coleta de resíduos, ou como consta no CNAE, “atividades de limpeza não especificadas”.
Registrada em 2008, em São José dos Campos-SP, a Terra Clean Comercial Ltda juntou ao processo de contratação aberto pela Prefeitura de Palmas, sua 7a alteração contratual, em que João Leandro Terra de Biaggi é identificado como o sócio administrador da empresa.
Sem atestado de capacidade técnica
A empresa também não apresentou à Prefeitura de Palmas um atestado de capacidade técnica nos termos que exige o Anexo I da Solicitação de Compras e Termo de Referência encaminhados pelo secretario Marcílio Ávila solicitando abertura do processo de contratação emergencial do lixo.
O anexo afirma que a empresa contratada deveria apresentar certidão de regularidade junto ao CREA, documento que não foi juntado. O atestado de capacidade técnica - item 6.4 do termo de referencia – deveria comprovar que a empresa executou serviços de varrição manual de 2.100 km/mês, varrição mecanizada de 3.500 km/mês, coleta manual de resíduos de 3.150 toneladas/mês e coleta em serviços de saúde de 54 toneladas/mês.
Ao invés do atestado de capacidade técnica uma declaração de 10 linhas da Inova Gestão de Serviços Urbanos – empresa paulista que faz a coleta da região noroeste de SP – assinada pelo superintendente operacional Carlos Hissashi Konishi afirma que a empresa prestou serviços terceirizados de 04/02/2013 a 20/03/2013.
Pelos 45 dias de serviço prestado como terceirizada da Inova – os quais não são especificados – a empresa recebeu R$ 253.350,00, nem 30% do que receberá mensalmente pelos serviços de coleta do lixo em Palmas.
Sem equipamentos
O balanço patrimonial da empresa, juntado ao processo que tramita na Prefeitura de Palmas é outra peça que corrobora a tese de que a Terra Clean é nova na atividade de coleta de lixo. Não há relação de veículos no patrimônio da empresa. O passivo apontado em maquinário não chega a R$ 400 mil em dezembro de 2012.
Na sua inscrição na Receita Federal, entre vinte atividades listadas a Terra Clean incluiu “coleta de resíduos perigosos” como a penúltima delas.
A atividade principal da Terra Clean é comércio varejista de produtos de limpeza. No Pedido de Renovação de Licença que a empresa protocolou na Prefeitura de São José dos Campos, além do sócio gerente da empresa consta como responsável técnico o químico Carlos Alberto de Sá, registrado no CRQ de São Paulo.
O outro lado
Procurado novamente pelo Portal T1 Notícias no começo da tarde desta quarta-feira, 17, o representante da empresa em Palmas, Wagner Scolástico não soube explicar o motivo pelo qual seu irmão Kepler Scolástico não figura como sócio no contrato social da empresa.
A respeito da regularização da coleta o representante da Terra Clean afirmou que aguarda no máximo até amanhã, quinta-feira, 18, a chegada de mais cinco caminhões. “Devo receber cinco até amanhã e sete na semana que vem. Atualmente estamos operando com cinco caminhões para a cidade toda”, confirmou.
O Portal T1 Notícias aguarda contato da direção da empresa de São Paulo para esclarecer os questionamentos ainda sem resposta.
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