Mais de R$ 68,6 milhões foram gastos na rede municipal de saúde de Palmas no segundo quadrimestre de 2019 contra R$ 63 milhões de receitas, registrando um déficit de R$ 5 milhões. O dado foi apresentado pelo Secretário Municipal de Saúde (Semus), Daniel Borini Zemuner, em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Palmas nesta quinta-feira, 26.
Segundo dados da Sesmu, desse montante, 48,62% foram recursos oriundos dos cofres públicos municipais, 43,16% de recursos federais e 7,67% estaduais. O vereador Lúcio Campelo (PR) elogiou o trabalho desenvolvido pela prefeitura, porém demonstrou preocupação com o orçamento da saúde. “A saúde não fecha a conta, essa é a verdade. A prefeita tem que sentar com o pessoal da saúde e dar o aporte necessário”, afirmou.
Em resposta aos questionamentos sobre o orçamento, o Secretário de Saúde afirmou que, realmente, há despesas já realizadas que comprometem o orçamento atual. “O Tribunal de Contas exige que se faça um cronograma para pagamento dos prestadores e é assim que é feito. 2018 já pagamos praticante tudo e este ano já regularizamos até abril. Também houve compromisso de remanejar recursos dentro do orçamento da Prefeitura para fecharmos o ano”, explicou.
Já o vereador Tiago Andrino (PSB) comentou sobre a falta de insumos e medicamentos. Respondendo ao parlamentar, o secretário afirmou que isso se deve à licitação demorar mais do que o planejado. “Boa parte desses problemas já foram resolvidos. É histórico. Não queríamos que fosse assim. Fazemos o planejamento, mas nem sempre conseguimos executar, por exemplo, a licitação que estamos executando agora, iniciou no início do ano”, analisou.
Os números detalhados foram entregues à Câmara Municipal de Palmas por meio de um relatório. A audiência pública de prestação de contas da Saúde contou com a participação dos parlamentares, representantes de órgãos de controle, sociedade civil organizada e servidores do Sistema Único de Saúde da Capital.
Prestação de Contas
As prestações de contas do executivo junto a Câmara tem sido realizadas a cada quatro meses por meio de audiências públicas. No último dia 24 foram apresentados na Casa de Leis os gastos totais do 2º Quadrimestre de 2019. De acordo com os dados apresentados, a Prefeitura de Palmas obteve um superávit primário de R$ 91,9 milhões no período.
De acordo com o Secretário Municipal de Finanças, Rogério Ramos, mesmo que a prefeitura não tenha atingindo o superávit esperado de R$ 102 milhões, o resultado foi positivo e mostra que "o poder executivo vem mantendo a sua capacidade de honrar os compromissos, com recursos para pagar juros da dívida pública e reduzir o endividamento no médio e longo prazo" comentou.
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