Foi lançado nesta quinta-feira, 6, na Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré o programa "Saúde Metropolitana - Conectando cidades e transformando vidas". A iniciativa, que contempla um total de 37 municípios, é uma parceria entre a Prefeitura de Palmas e o deputado estadual Eduardo Mantoan e tem como foco melhorar o acesso a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade para municípios da Região Metropolitana e demais localidades que têm a Capital como referência em saúde.
Estiveram na solenidade, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, o deputado Eduardo Mantoan, o presidente da Câmara, vereador Folha, a deputada estadual Vanda Monteiro, a secretária municipal de Saúde da Capital, Ana Cristina e os prefeitos de Aparecida do Rio Negro, Suzano Lino Marques, de Barrolândia, Adriano José Ribeiro, de Pugmil, Dircineu Francisco Bolina, de São Félix, Carlos Irael Ribeiro e de São Valério, Olímpio Arraes, além de outros secretários de saúde municipais e demais autoridades.
O programa Saúde Metropolitana visa garantir o acesso à saúde para as cidades da região, atendendo a demanda reprimida de serviços médicos especializados. Os municípios encaminham serviços de saúde para serem realizados na rede SUS de Palmas. No entanto, parte desses serviços não é totalmente custeada por recursos federais e necessita de complementação financeira, que a legislação atual não permite ser feita com recursos federais. Isso tem onerado o tesouro municipal de Palmas, uma vez que os municípios pactuados não possuem uma estrutura própria para oferecer esses serviços, nem dispõem de instrumentos jurídicos para custear a complementação.
Para auxiliar essas cidades, uma emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões, disponibilizada pelo deputado Eduardo Mantoan, permitirá legalmente o pagamento da complementação necessária para os serviços de saúde. Por exemplo, o custo de uma ressonância magnética é de R$ 440,00, dos quais R$ 268,65 são pagos pelo SUS e R$ 171,25 são pagos pela complementação. Esta emenda facilitará a realização de procedimentos pendentes em Palmas e em outros 35 municípios beneficiados.
A prefeita Cinthia Ribeiro afirma que a emenda chega em um momento muito especial, principalmente porque esses serviços contratualizados são de alta complexidade, de exames e consultas, inclusive de áreas específicas. "Todas elas serão atendidas em Palmas, a nossa rede, se colocando à disposição também das demais cidades, dos demais municípios que integram a região metropolitana", complementou.
"Esse programa veio justamente para isso, para a gente poder trazer todos os nossos amigos de outros municípios, com a certeza, aqui em Palmas, de que tem uma qualidade no tratamento de saúde, não só na parte de exames, mas cirurgias e também laboratoriais para ser possível cuidar dessas demandas de outros municípios", disse o deputado Eduardo Mantoan
Critérios de Execução
De acordo com o programa, os procedimentos serão realizados conforme a capacidade instalada da rede de saúde de Palmas, utilizando tanto recursos federais (PPI) quanto a emenda parlamentar. As reuniões serão realizadas para apresentar as ofertas e garantir que os serviços sejam disponibilizados conforme a demanda e a capacidade existente. A oferta de procedimentos será garantida enquanto houver saldo financeiro.
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