"Essa reunião é muito boa para a população se manifestar sobre o que é melhor para o povo. Estou aqui para pedir moradia popular para as pessoas de baixa renda de Taquaruçu, quero deixar minha contribuição", declarou Rita Rocha da Silva, moradora do Distrito desde 1999, na quarta e última audiência pública do Plano Plurianual (PPA) Orçamento Participativo 2018/2021, neste sábado, 26, na Escola de Tempo Integral Crispim Pereira de Alencar, em Taquaruçu.
A moradora Rosa Cirqueira também disse ter apontado várias necessidades na área da saúde no distrito. "Taquaruçu tem crescido bastante, e como membro dessa comunidade vejo a necessidade de ampliação dos postos de atendimento à saúde".
Segundo a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano, o orçamento público é o instrumento de maior relevância no planejamento governamental, e que sua finalidade deve refletir todas as ações da gestão, com planejamento de médio prazo para alcançar os objetivos e o pleno atendimento às necessidades da população.
A secretária executiva de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Valéria Albino de Araújo Nunes, esclareceu que as demandas recebidas pela população servirão para traçar quais serão as metas para os próximos quatro anos. "A intenção é que consigamos detectar quais as necessidades da população, quais são as prioridades dentro dessa necessidade".
"A prioridade da gestão é atender os desejos, os anseios da população e isso só é possível por meio das audiências públicas", completou Valéria Albino.
Vote pela internet
Visando dar mais transparência e garantir maior participação social na elaboração do Projeto de Lei Plano Plurianual, o cidadão palmense pode participar da consulta pública através da internet até dia 10 de setembro de 2017, responder o questionário e apontar as potencialidades e as deficiências atuais da gestão. Para isso, basta acessar o site participa.palmas.to.gov.br. A prefeitura disponibiliza ainda computadores conectados à rede nas unidades do Resolve para quem quiser participar.
Próximos passos
A superintendente de Planejamento, Andréia Cristina Silva Leitão, explica que primariamente o Município fez uma proposta técnica de todas as secretarias, que está sendo apresentada nas oficinas. Após a apresentação, abriu-se a escuta popular para ouvir os anseios da população e votá-los.
Em seguida, continua a superintendente, esses dados propostos pelo povo serão tabulados e verificada se é da competência da Prefeitura, as que tiverem viabilidade de execução receberá código diferenciado no plano e se chamará Plano Plurianual Participativo (PPAP), com caráter de prioridade por se tratar de demanda proveniente da participação das pessoas.
Todas essas ações serão consolidadas e transformadas em proposta de Lei que tem o prazo legal de entrega no dia 30 de novembro de 2018. "No entanto o Município está trabalhando para entregar antes do prazo final", disse Andréia Cristina.
Por último, a superintendente ressaltou que o projeto será enviado à Câmara de Vereadores e analisado pela Comissão de Orçamento e Finanças daquela casa, depois ser levada ao plenário para aprovação e posterior sanção do Prefeito Municipal. Após aprovada e sancionada entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2018.
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