Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente abre inscrições

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente abre inscrições

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) abrirá as inscrições para o processo de escolha das entidades da sociedade civil que irão compor o CMDCA, para biênio 2018/2019.

 

As inscrições podem ser feitas de 04 a 08 de dezembro, ou seja, até a próxima sexta-feira, das 14 horas às 17 horas, na sala do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, situado a quadra, 502 Sul, NS-2, Edifício Buriti, sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

 

Para participar do processo de escolha, a entidade deverá está legalmente constituída, com sede em Palmas, registrada no CMDCA, e estar em funcionamento, ininterruptamente, nos últimos dois anos

 

O CMDCA de Palmas é um órgão deliberativo e paritário, composto de 12 membros titulares e 12 suplentes, representantes do executivo e da sociedade civil, os quais exercem a função de Conselheiros de Direitos, uma função considerada de interesse público relevante, com exercício não remunerado.

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