Denúncias de aprovados no concurso da Secretaria Municipal da Educação (Semed) chegaram ao T1 Notícias apontando que a convocação anunciada pela pasta nesta semana prioriza apenas um cargo específico: pedagogos de séries iniciais. Relatos indicam que, mesmo havendo cadastro reserva e vacâncias em outros cargos do certame, como o de monitor, eles não foram contemplados nesta etapa da chamada
Entre as denúncias mais graves está a convocação de 124 pedagogos, medida que teria beneficiado a própria titular da Semed, classificada na 97ª posição. Além disso, há relatos de que candidatos aprovados pelas cotas não estariam sendo chamados, mesmo com vagas disponíveis. “Nesse chamamento das 124 [pessoas] não vai ser chamado nenhum cotista", disse um fonte que não quis se identificar.
O T1 entrou em contato com a Semed para esclarecer como funcionará de fato as convocações. A pasta afirmou que as 124 pessoas vão preencher as vagas dos aprovados que não tomaram posse no prazo legal, bem como dos que desistiram do concurso mesmo após terem sido empossados. O órgão pontuou também que a convocação “obedecerá rigorosamente aos princípios da legalidade, impessoalidade e transparência, previstos no art. 37 da Constituição Federal, bem como às normas estabelecidas no respectivo edital do certame".
A gestão municipal informou que a priorização dos pedagogos ocorreu após análise técnica da Semed em conjunto com a Secretaria de Administração e Modernização, que apontou carência predominante nesse cargo. Segundo a pasta, a decisão foi deliberada em reunião com representantes da Comissão do Cadastro Reserva e do Sintet, no dia 22.
Na nota, foi frisado também que as convocações seguem a ordem de classificação e o cumprimento das cotas legais, sem privilégios individuais ou tratamento desigual entre os candidatos.
Leia a íntegra:
A Secretaria Municipal da Educação (Semed) esclarece que a convocação de 124 candidatos do cadastro reserva obedecerá rigorosamente aos princípios da legalidade, impessoalidade e transparência, previstos no art. 37 da Constituição Federal, bem como às normas estabelecidas no respectivo edital do certame. Essas 124 pessoas vão preencher as vagas dos aprovados que não tomaram posse no prazo legal, bem como dos que desistiram do concurso mesmo após terem tomado posse.
Vale ressaltar que, após análise técnica realizada pela Semed em conjunto com a Secretaria de Administração e Modernização, foi constatada carência predominante no cargo de Professor Pedagogo das Séries Iniciais, razão pela qual a administração municipal deliberou, em reunião realizada na última segunda-feira, 22, com representantes da Comissão do Cadastro Reserva e da presidência regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), pela priorização da convocação desse quadro funcional.
Ressalta-se que todas as convocações estão sendo realizadas estritamente de acordo com a ordem de classificação e observância das cotas legais, sem qualquer privilégio individual ou tratamento desigual entre os candidatos.
Por fim, a Prefeitura de Palmas reafirma, seu compromisso com a observância das normas legais, a isonomia entre os concorrentes e a adequada prestação do serviço público educacional, de modo que novas convocações para outros cargos ocorrerão conforme a evolução das necessidades da rede municipal e a disponibilidade orçamentária e financeira.
Secretaria Municipal da Educação de Palmas
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