O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), junto com o Ministério Público do Trabalho e o Instituto/Fundação Educa realizam no sábado, 12, e no domingo, 13, no Terreiro de Candomblé Ile Odé Oyá, em Palmas, o curso “Ogunhê: Caminhos para a Formalização das Casas de Axé”.
A atividade, que será desenvolvida pela Associação Indígena da Aldeia Pankararu Opará (PE), tem como objetivo capacitar e auxiliar os coletivos, associações e grupos sociais de Povos de Terreiro e das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana para sua constituição legal.
Na ocasião, a coordenadora do NDDH, Franciana Di Fátima Cardoso Costa, e a coordenadora auxiliar do Núcleo, defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro, ministrarão os módulos sobre “Proteção Jurídica de Comunidades Tradicionais e de Terreiro” e “Fundamentos legais e passo a passo para formalização”.
A atividade é voltada para coletivos culturais, ambientais, de juventude, povos de terreiro, comunidades quilombolas, povos indígenas, grupos periféricos e demais comunidades tradicionais de matriz africana que desejam se formalizar como associações sem fins lucrativos.
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