O Projeto “Defensoria Pública Quilombola” atendeu, nesta terça-feira, 6, as famílias que moram na Comunidade Quilombola Lajeado União, a 50 km de
Dianópolis, no sudeste do Estado. A ação foi realizada na Escola Municipal Descoberto e contou com a parceria de diversos órgãos municipais, estaduais e
federais, que levaram junto com a Defensoria Pública a prestação de serviço público às pessoas.
O Projeto foi idealizado pelo Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública – NAC, e pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAagra, com o objetivo de tutelar os direitos de todas as Comunidades tradicionais de origem Quilombola no âmbito do Estado do Tocantins. O objetivo maior é garantir os direitos deste nicho da sociedade, adotando instrumentos extrajudiciais e judiciais imprescindíveis à dignidade da pessoa humana.
Entre as principais demandas da comunidade Lajeado União está à falta de água potável. De acordo com os moradores, eles não possuem nenhum tipo de
fornecimento de água e o único acesso é no Rio Manoel Alves, distante 400 metros das casas, onde todos os dias as famílias buscam água para o consumo
diário como tomar banho, lavar louças e roupas, e cozinhar.
Outro problema identificado pela equipe da Defensoria Pública foi a questão da Regularização Fundiária no local, onde as famílias moram há mais de 100 anos e ainda não possuem a titularidade da terra. “Esses são os principais problemas, mas têm outros como o postinho que nos falta. Às vezes a gente se sente esquecido pelo poder público”, disse dona Guilhermina Martins de Deus, 78 anos, uma das moradoras mais antigas da comunidade.
Durante a ação, foram realizados 153 atendimentos coletivos e 32 atendimentos individuais. Além da Defensoria Pública, também participaram do evento as
Secretarias Municipais de Saúde, de Educação, Obras e Transportes e Agricultura; Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Volante; Centro
de Atenção Psicossocial; PROCON; Ruraltins; Naturatins; Secretariais Estaduais de Agricultura, Cultura e Justiça, e Direitos Humanos; e a Associação dos
Falcêmicos do Estado do Tocantins.
Foram realizados exames de vista, prevenção precoce contra tuberculose e hanseníase, aferimento de pressão, teste de glicemia e apresentação do grupo
de Dança “Cara e Raça”. “Hoje estou contando com a grande mudança que nossa comunidade pode ter, porque o apoio da Defensoria Pública nos traz esperança. Acredito que vamos realizar nossos sonhos”, disse o presidente Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiar da Comunidade Quilombola Lajeado União, Celínio Castro Pereira. (Da assessoria).
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