A professora Dra Márcia Camargo da Universidade Federal do Tocantins (UFT), integrante da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor de Palmas, durante sua participação na segunda etapa da 1ª Audiência Pública para revisão do Plano Diretor Participativo de Palmas, que ocorreu nesta quarta-feira, 8, no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, questionou o público sobre o que cada um está fazendo para proteger o planeta.
"Precisamos ter consciência de que necessitamos de árvores. Palmas passa a falsa impressão de que é uma cidade verde e isso se deve, em parte, aos vazios urbanos. Pois assim que todos os vazios forem urbanizados, iremos sofrer ainda mais com o calor. Um exemplo é uma quadra aberta recentemente próxima a UFT onde já sentimos uma sensação térmica diferenciada", discorreu Márcia Camargo durante a palestra Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
Na ocasião, o presidente da Fundação de Meio Ambiente, Evercino Moura, adiantou que o município já conta com um plano de arborização. "O Plano de Arborização está pronto e precisa ser regulamentado. Ainda estamos em fase de estudo para sua implementação", elucidou.
Pautada em três eixos temáticos, sendo eles: Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Fiscal e Governança e Desenvolvimento Territorial; a 1ª Audiência Pública teve viés informativo. E, em sua segunda palestra ministrada pelo superintendente de Planejamento Orçamentário e Modernização Administrativa da Secretaria de Finanças, Eron Bringel, ressaltou que o município teve grandes avanços.
"Seja no meio ambiente, nas finanças ou qualquer coisa que façamos na vida precisamos ter equilíbrio. Desta forma, com a redução de repasses do governo Federal (em 2012 a dependência do município ao governo Federal era de 60% e hoje este número não passa de 40%) é que tivemos que implementar várias medidas para melhorar nossa receita sem aumentar os impostos, mas cobrando o que realmente deve ser cobrado”, defende Bringel.
O superintendente também falou sobre o IPTU Progressivo, revisão do Código Tributário Municipal e revisão da planta de Valores Genéricos Imobiliários. Por fim o tema; Desenvolvimento Territorial foi abordado pelo arquiteto e urbanista da Secretaria de Habitação, Lúcio Cavalcante, o qual disse que os grandes desafios da cidade são os vazios urbanos, que segundo o arquiteto pode ser solucionado com a aplicação do IPTU Progressivo.
Cavalcante ainda falou sobre outros avanços como o Plano de Regularização Fundiária e a implementação da Zeis Santo Amaro, hoje Arne 81.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, José Messias de Souza considerou a 1ª Audiência. “Tivemos a oportunidade de apresentar à população o tripé do nosso trabalho. Agora vamos partir para reuniões regionais para ouvir as demandas de todo o município”, enfatizou.
Plano Diretor de Palmas
Instrumento da política de desenvolvimento e expansão urbana, o Plano Diretor de Palmas está em fase de estudos para sua revisão e para isso conta com vários entes envolvidos para sua construção, desde órgãos públicos, universidades, sociedade civil organizada e a população no geral.
Datada de 2007, a Lei Complementar nº 155 que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Palmas, deve ser revista pelo menos a cada dez anos como preconiza o Estatuto da Cidade.
Ações futuras
Após a audiência de apresentação do rito da revisão serão realizados diversos encontros comunitários em vários pontos do Município desde as regiões Norte e Sul, aos distritos de Taquaruçu e Buritirana, além da zona rural.
De acordo com o secretário José Messias de Souza, uma reunião está prevista para acontecer na próxima quarta-feira, 15, onde será definido o cronograma com as demais ações, as primeiras delas, as regiões regionais.
A população pode acompanhar as discussões relacionadas à revisão do plano diretor e participar do processo com sugestões e críticas, por meio do site: planodiretor.palmas.to.gov.br.
(Com informações da Secom Palmas)
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