O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (CMDCA) torna público o resultado preliminar dos projetos classificados a concorrerem ao Edital do Itaú Social 2019 no Diário Oficial desta sexta-feira, 19. A seleção dos projetos inscritos foi realizada pelo CMDCA com base no edital retificado pela Resolução CMDCA N° 036, de 09 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Município de Palmasno dia 11 de julho de 2019.
Conforme edital, o melhor projeto classificado será indicado a concorrer à destinação de recursos oriundos das empresas pertencentes ao Itaú Unibanco Holding S.A por meio do Fundo Municipal para Infância e Adolescência da Capital. O CMDA recebeu cinco propostas organizações da sociedade civil (OCS’s) e as instituições governamentais.
Das modalidades apresentadas, o eixo atendimento de crianças e/ou adolescentes, tendo em vista a defesa, proteção e promoção dos direitos do público recebeu quatro projetos e a elaboração de diagnóstico local e de plano municipal de garantia dos direitos de crianças e adolescentes; elaboração de sistema de informação, monitoramento e avaliação das políticas públicas municipais direcionadas a crianças e adolescentes recebeu apenas uma.
Para o vice-presidente do CMDCA, Diácono Amilson Rodrigues, essas ações vem para fortalecer as ações do conselho, pois é um recurso extra. “A gente espera que esses recursos cheguem e sejam bem aplicados para fazer políticas públicas de qualidade na vida dessas crianças e adolescentes, pensando no bem comum, no respeito e nos direitos garantidos por eles”, disse.
As organizações da sociedade civil (OCS’s) e as instituições governamentais podem recorrer com o resultado preliminar. A previsão para a divulgação do resultado oficial é para o dia 30 de julho. Após o resultado oficial, o CMDCA tem até o dia 9 de agosto para lançar a proposta na plataforma do Itaú.
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