Vizinhos a uma chácara em Taquaruçu entraram em contato com Portal T1 Notícias para reclamar de um represamento de água que foi feito no local. Segundo as denúncias, o proprietário construiu uma estrutura de cimento e utilizava o local para dar água a animais de sua criação.
Os vizinhos da chácara afirmaram que chegaram a entrar em contato com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para que fosse verificada a situação desse represamento. Eles disseram que a represa estaria prejudicando as propriedades ao redor, que estariam com baixa vazão de água.
Ao T1, o Naturatins informou que técnicos foram ao local verificar a construção e que ficou comprovada o teor da denúncia. Em nota, o Naturatins disse ainda que o responsável foi notificado para apresentar a licença do empreendimento no prazo de 30 dias.
Segundo o Naturatins, o proprietário já havia entrado com um processo junto ao Naturatins, e o mesmo estaria em análise. A irregularidade estaria no fato de ele não ter aguardado o resultado do processo para, se aprovado, fazer a construção.
Outorga de água
O Naturatins é o órgão responsável por organizar outorga da água, que é o direito de uso de recursos hídricos. Esse é um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos e o efetivo exercício dos diretos de acesso à água.
Ao entrar com processo de outorga da água no Naturatins, equipes técnicas do órgão verificam se a utilização da água não irá prejudicar demais ambientes, para então autorizar a utilização dos mananciais.
O órgão afirmou que “mesmo com a vasta oferta de mananciais, o crescente aumento da utilização de água na produção de alimentos, o uso doméstico e a dessedentação (que é onde os animais mitigam a sede em qualquer local onde se acumula água), levanta questões como a fiscalização e o controle da riqueza hídrica tocantinense”.
Confira na íntegra a nota encaminhada pelo Naturatins sobre a questão do represamento de água em propriedade de Taquaruçu:
Nota
O Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins - informa que a equipe de fiscalização esteve in loco e comprovou o teor da denúncia. O responsável foi notificado para apresentar a licença do empreendimento no prazo de 30 dias. O órgão esclarece que o responsável já entrou com o processo junto ao Naturatins e o mesmo está em análise.
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