Durante blitz realizada neste domingo, 24, em parceria entre a Fundação de Meio Ambiente e a Guarda Metropolitana de Palmas aprenderam animais abatidos, entre eles anta e paca, peixes diversos e pássaros. A blitz foi realizada para identificação de crimes contra o meio ambiente, com ênfase para o pescado, proibido no período da piracema (de 1º de janeiro de 2015 a 29 de fevereiro de 2016).
Durante a ação, foram abordados 545 veículos leves, sete ônibus, 17 vans, seis caminhões e 40 motos. Ao todo foram expedidos seis autos de infração e lavrados oito termos de apreensão. Entre as apreensões constam espécies abatidas da fauna silvestre, entre as quais anta e paca, peixes diversos e pássaros.
De acordo com o Decreto Federal 6.514/2008, artigo 29, que proíbe a coleta de animais silvestres e prevê multa mínima de R$ 500 por unidade ou fração de animal coletado. Conforme o artigo 35, do mesmo Decreto, fica proibida a pesca no período do defeso, que é a época de reprodução dos peixes, também conhecida como piracema. A multa prevista para a infração varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração. A legislação ainda prevê como deve ser realizada a apreensão desse pescado e quais sanções devem ser aplicadas.
Além da equipe de Fiscalização da Fundação Municipal de Meio Ambiente, a blitz contou com membros da Guarda Quarteirão, Gerência Operacional da Guarda e Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).
(Com informações Secom/Palmas)
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