Os educadores e funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Paraíso Infantil, que fica no Setor Bela Vista, região Sul de Palmas, realizaram na última segunda-feira, 09, uma paralisação das atividades. Os pais dos alunos não haviam sido informados de que não haveria aula e acabaram dando apoio aos professores quando o motivo da paralisação foi explicado.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores no Estado do Tocantins (Sintet), os educadores do CMEI Paraíso Infantil resolveram fazer a paralisação para pedir melhorias nas condições de trabalho e para cobrar que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) cumpra a Lei do Piso, no que diz respeito a um terço da jornada de trabalho para o planejamento.
O secretário de finanças do Sintet, Fernando Pereira, informou ao T1 Notícias que devido a um déficit de quatro professores na escola, os outros educadores não estavam tendo tempo para planejar as aulas. “Devido a esse déficit, as professoras estavam trabalhando de segunda a sexta sem pausa no serviço. Chegou ao ponto de um CMEI se transformar em uma creche”, disse o secretário do Sintet.
Acordo
Fernando Pereira informou que durante a paralisação, alguns representantes do Sintet estiveram no CEMEI e, segundo ele, “chegamos a alguns resultados”. Estiveram na paralisação para conversar com os educadores a diretora executiva da Semed, Kelma Tavares, a diretora de Educação Básica, Maria Antônia Costa e a chefe da Assessoria Técnica e de Planejamento, Judite Elizabeth de Freitas.
Segundo o secretário do Sintet, “a Semed disse que não tinha conhecimento da situação e no mesmo dia já lotaram as professoras para suprir esse déficit”.
De acordo com o Sintet, a Semed afirmou na reunião com os educadores do CMEI que sanou outro problema que atinge as escolas municipais, que é o de o ano letivo estar em desfavor com o ano fiscal. Por causa desse problema, as escolas só tiveram o primeiro repasse de verbas nesse mês de março.
Semed diz que não houve paralisação
A Prefeitura de Palmas, por meio de nota da Secretaria de Educação, negou que tenha havido paralisação dos educadores no CMEI Paraíso Infantil. "Neste dia ocorreu apenas uma reunião na unidade, entre servidores, técnicos da Semed, Conselho Municipal de Educação, Sintet e da Promotora da Infância e Juventude, Drª Zenaide Aparecida da Silva, representando o Ministério Público Estadual (MPE)", afirmou em nota.
Sobre as escolas estarem com o ano letivo em desfavor com o ano fiscal, a Semed também negou o problema e afirmou que tudo está de acordo com o cronograma.
Leia a nota da Semed na íntegra:
A Secretaria Municipal da Educação (Semed) esclarece que as atividades do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Paraíso Infantil ocorreram normalmente nesta segunda-feira,9, e que as mesmas não foram paralisadas.
A Semed ressalta que neste dia ocorreu apenas uma reunião na unidade, entre servidores, técnicos da Semed, Conselho Municipal de Educação, Sintet e da Promotora da Infância e Juventude, Drª Zenaide Aparecida da Silva, representando o Ministério Público Estadual (MPE).
Durante a reunião, a Drª Zenaide demonstrou preocupação, no sentido de haver uma possível paralisação dos professores, sem que fosse assegurada a continuidade da prestação dos serviços educacionais.
Neste sentido, a Semed entende que a paralisação é um direito do servidor, porém existem algumas regras a serem cumpridas, e dentre estas regras está a necessidade de manter uma equipe de servidores trabalhando para que não haja paralisação total das atividades, defendendo sempre o direito da criança e do servidor da educação.
A Semed também esclarece que recebeu no final da tarde da última sexta-feira, 6, uma notificação do Sintet, informando sobre uma possível paralisação dos professores em razão de uma reivindicação que diz respeito as horas destinadas ao planejamento educacional.
Os professores do CMEI Paraíso Infantil reclamavam de déficit de três servidores na unidade de ensino, o que já havia sido atendido pela Secretaria.
Em relação a informação de que o ano letivo das escolas municipais está em desfavor com o ano fiscal não procede, tendo em vista que a liberação dos recursos está dentro do que é previsto. Sabendo que a liberação acontece normalmente no primeiro trimestre, as unidades executoras já fazem os seus planejamentos.
A Semed destaca ainda que a 1ª parcela dos repasses dos recursos já foi liberada para as escolas no dia 5 de março, conforme o cronograma. Para atender as demandas das unidades, a Semed ressalta que o orçamento de 2015 foi antecipado.
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