Moradores do município de Dueré, Região Sul do Estado, alimentam o sonho da casa própria desde 2009, ano de início da construção de 30 unidades habitacionais financiadas pelo Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida, por meio de convênio firmado com a Construtora Savana.
O atraso, a paralisação da obra e o descaso sofrido pelos 30 beneficiários do Programa foram discutidos durante Audiência Pública, realizada nesta segunda-feira, 29, em Dueré, pela Defensoria Pública em Gurupi, coordenada pelo defensor público Kita Maciel. O Defensor Público foi procurado por um grupo de moradores durante atendimentos do Programa Defensoria Itinerante, no mês março no Município, e convocou a Audiência com os demais beneficiários do Programa, autoridades e empresa responsável para o atendimento itinerante de abril.
O evento contou com a participação dos representantes dos beneficiários do Programa, do prefeito Nélio Araújo, presidente da Câmara de Vereadores, Joaquim Carvalho Neto, Secretários municipais e Vereadores do Município.
Durante a Audiência Pública, as autoridades e os moradores expuseram a situação e nivelaram as informações. “A Prefeitura Municipal de Dueré somente doou o terreno onde as casas seriam construídas e quem se encarregou de contratar a empresa para a construção das casas foi a Companhia Hipotecária Brasileira, que contratou a Empresa Savana para executar o trabalho”, informou o chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Dueré, Francisco Goiamar.
Segundo o prefeito, Nélio Araújo, em 2009, cada unidade habitacional foi licitada no valor de R$ 16 mil. “Já se passaram mais de quatro anos e este valor já não permite mais arcar com os custos das casas”, destacou.
“Já tivemos diversas informações sobre essa situação, mas nunca se soube o que realmente estava acontecendo. Esse grupo de moradores que buscou o apoio da Defensoria Pública teve uma atitude honrosa, pois agora a Defensoria é a voz coletiva de todos vocês”, reforçou o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Joaquim Carvalho Neto.
O defensor público Kita Maciel informou aos beneficiários das unidades habitacionais que irá enviar uma Recomendação à Empresa Savana, para que sejam dados os esclarecimentos devidos sobre as obras, assim como a retomada da mesma. “Não podemos tolerar a falta de responsabilidade na aplicação do recurso público e o desrespeito com o cidadão. O compromisso da Defensoria é garantir o direito de todos vocês”, enfatizou o Defensor, acrescentando que os órgãos federais e estaduais competentes serão oficiados para obtenção de mais informações sobre o convênio firmado para a construção das unidades habitacionais. Kita Maciel também visitou as obras das casas populares.
“Nós queremos saber de quem é culpa e o que está realmente acontecendo para saber até o que podemos fazer. Desde 2009, esperamos pela nossa casinha. Agora com a ajuda da Defensoria Pública esperamos enxergar uma luz no fim do túnel”, desabafou o assistido José Ilário.
O dono da empresa Savana foi notificado no último dia 25 de abril sobre a realização da Audiência. Por telefone, o mesmo informou que enviaria um representante para Audiência, no entanto, nenhum representante da empresa compareceu para prestar esclarecimentos.
Atendimento Itinerante
No período da manhã, antes da Audiência Pública, o defensor público Kita Maciel e sua equipe atenderam cerca de 40 pessoas, durante realização do Programa Defensoria Itinerante no município de Dueré. A ação foi coordenada pelo Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi e aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
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