Em carta aberta direcionada à prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), os contadores, técnicos em contabilidade e analistas de controle interno, que são servidores do quadro efetivo da Capital, agradeceram a concessão de Gratificação por Responsabilidade Técnica (GRT), implementada na Medida Provisória nº 2, editada no dia 1º de abril desse ano.
"Nesse compasso, os servidores que firmam esta carta tiveram contemplada reivindicação histórica, que data de mais de oito anos: a concessão de Gratificação por Responsabilidade Técnica (GRT), todos com base na ampla responsabilidade que assumem perante os órgãos de controle, notadamente o Tribunal de Contas do Estado. Se as contas dos ordenadores de despesa, incluída a Sra. Prefeita Municipal, têm poucos apontamentos, e as despesas foram sempre bem avaliadas pelos órgãos de controle, muito se deve à competência, profissionalismo e técnica destes servidores, que trabalham calados porque preferem a técnica ao protagonismo das redes sociais", destacaram em nota.
De acordo com os servidores, a luta histórica pela GRT teve grande avanço em 2018. "Quando da primeira versão de Projeto de Lei neste sentido, já na sua gestão. Desde lá estes servidores aguardam, com esperança, serem contemplados com a GRT. A última versão proposta foi entregue à sua equipe em dezembro de 2020. A materialização desta iniciativa por meio da Medida Provisória n. 02 é a culminância de um processo de valorização não só dos servidores, mas da transparência, da técnica, da economicidade, da ética no serviço público, da integridade dos que fazem essa imensa estrutura ser eficiente, e possibilitam à gestão excelentes resultados, tão propagados pela Prefeitura de Palmas", concluiram.
Confira aqui a carta na íntegra:
À Excelentíssima Senhora
Cinthia Caetano Ribeiro Mantoan
Prefeita de Palmas
CARTA ABERTA À PREFEITA DE PALMAS
Palmas, 08 de abril 2022.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Na oportunidade em que renovamos votos de estima e admiração, os contadores, técnicos em contabilidade e analistas de controle interno, servidores do quadro efetivo do Município de Palmas, vêm publicamente reconhecer a modernização administrativa promovida pela gestão municipal, comandada por V. Excelência.
Tal medida vem se materializando a partir do compromisso de enquadramento das progressões realizadas ao longo dos últimos anos, bem como a implementação do pagamento dos retroativos devidos. Como é comum ouvirmos da Senhora em eventos públicos, “se não pode cumprir, não prometa”.
A Medida Provisória n. 02, editada em 1º de abril de 2022, novamente demonstra esse comprometimento ao reorganizar a estrutura da Prefeitura de Palmas. São medidas acima de tudo eficientes, que independente da pressão de grupos de interesse (e que se manifestam legitimamente), garantirão à gestão a possibilidade de melhor gerir e aplicar os recursos públicos municipais. O apoio da sociedade virá com ainda mais resultados, que a gestão já entrega diariamente!
Nesse compasso, os servidores que firmam esta carta tiveram contemplada reivindicação histórica, que data de mais de 08 anos: a concessão de Gratificação por Responsabilidade Técnica (GRT), todos com base na ampla responsabilidade que assumem perante os órgãos de controle, notadamente o Tribunal de Contas do Estado. Se as contas dos ordenadores de despesa, incluída a Sra. Prefeita Municipal, têm poucos apontamentos, e as despesas foram sempre bem avaliadas pelos órgãos de controle, muito se deve à competência, profissionalismo e técnica destes servidores, que trabalham calados porque preferem a técnica ao protagonismo das redes sociais.
Inclusive, esta citada valorização não é novidade, e constam de seu Programa de Governo, registrado no TRE-TO, quando das Eleições de 2020:
“Carências
...
Readequar a estrutura remuneratória dos servidores que atuam no sistema de controle interno do município, a fim de valorização e garantia de independência de atuação.” (pg. 65)
Como é de Vosso conhecimento, a luta histórica por essa conquista teve grande avanço em 2018, quando da primeira versão de Projeto de Lei neste sentido, já na sua gestão. Desde lá estes servidores aguardam, com esperança, serem contemplados com a GRT. A última versão proposta foi entregue à sua equipe em dezembro de 2020. A materialização desta iniciativa por meio da Medida Provisória n. 02 é a culminância de um processo de valorização não só dos servidores, mas da transparência, da técnica, da economicidade, da ética no serviço público, da integridade dos que fazem essa imensa estrutura ser eficiente, e possibilitam à gestão excelentes resultados, tão propagados pela Prefeitura de Palmas.
A diferença remuneratória de outras categorias que atuam na análise da despesa pública é tão gritante que leva a casos em que, sem qualquer atribuição de responsabilidade perante o Cadastro Único do TCE/TO, estes recebem aproximadamente 08 (oito) vezes a mais do que contadores, técnicos de contabilidade e analistas de controle interno. É bom registrar que não estamos falando de servidores que atingem “teto constitucional”, ou são privilegiados do serviço público com gratificações incorporadas. Somos, todos, servidores da base do serviço público.
É neste cenário, que os servidores que firmam a presente, agradecem o reconhecimento, e empenham seu compromisso de manter a excelência do trabalho, agora devidamente reconhecido por sua gestão, e que certamente será mantido pela Câmara Municipal de Vereadores de Palmas.
Respeitosamente,
CONTADORES,
TÉCNICOS EM CONTABILIDADE,
ANALISTAS DE CONTROLE INTERNO,
DA PREFEITURA DE PALMAS/TO, abaixo assinados:
CONTADORES
ASSINATURAS
ACACIA CARVALHO DA SILVA
ALDAIRES GOMES CARDOSO
ANA CARLA ALVES DOS SANTOS
ANA PAULA PEREIRA BRAGA DE LIMA
CAROLINE MARQUES CAVALHEIRO MOURA
CLAUDIA REGINA ROCHA DE MEDEIROS
CLAUDIO GOMES DE CARVALHO
CLERIA GONÇALVES DOS SANTOS
DIEGO ALVES DE MORAIS
HELIETH BARBOSA LOPES
IMELDA MIRANDA DE SOUSA CARVALHO
JHONNY WARLLEY DA SILVA RODRIGUES LUZ
LARISSA ALVES DA SILVA
NELSON DA SILVA BRITO
OSVALDO BEZERRA SILVA
RAYSSA DE LIMA SOUSA
TACIANA LAMOUNIER SALOMAO
TÉCNICOS EM CONTABILIDADE
ASSINATURAS
FELICIANA BEZERRA MOTA
IVONE COSTA SANTOS
MARIA ANGELICA CAMPOS PINTO
ANALISTAS DE CONTROLE INTERNO
ASSINATURAS
ALYNE VIEIRA BRITO
ANDRE FAGUNDES CHEGUHEM
CHRISTIANA GOMIDE BORGES FERRAZ
EDNA GOMES RODRIGUES
FLAVIA SATIE KOJO NONAKA
JESUS LUIZ DE ASSUNCAO JUNIOR
JOSIANNE CAMPOS FEITOSA
MAIARA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA
MARCOS RAMOS PESSOA
MARIA IRES CURSINO DE OLIVEIRA
MARISTELIA PEREIRA DA SILVA
ROSANGELA RIBEIRO CERQUEIRA BARBOSA
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