A Secretaria de Estado de Relações Institucionais respondeu nesta sexta-feira, 28, o ofício encaminhado pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha, pedindo apoio financeiro para a Temporada de Praias da Capital. Embora a solicitação da prefeitura não tenha apresentado qualquer projeto e ainda tenha estipulado prazo de três dias para que os eventuais recursos fossem liberados, o Governo do Estado se colocou à inteira disposição para colaborar com qualquer demanda da cooperação Sebrae/Agência de Desenvolvimento Turístico do Tocantins (Adtur).
No seu ofício, de 27 de junho, o prefeito simplesmente solicita o repasse financeiro de R$ 500 mil, sem detalhar de que forma o recurso seria aplicado. Em resposta, o subsecretário de Relações Institucionais, Nelson Torezani, lembrou que o Projeto Temporada de Praias 2013, desenvolvido pela Adtur em parceria com o Sebrae, não contemplou a liberação de recursos financeiros para nenhuma das cidades envolvidas.
No entanto, o projeto ofereceu oficinas de qualificação, palestras e cursos, além da disponibilização de tendas, banheiros químicos, projetos arquitetônicos e estrutura de palco. É dentro desse conjunto de itens que o Estado se coloca a disposição da Prefeitura de Palmas para colaborar com a Temporada de Praias da Capital.
Em resposta ao prefeito, Torezani lembrou que, buscando “responder com presteza e respeito” todas as solicitações, a Secretaria de Estado de Relações Institucionais não está subordinada à administração municipal e, assim, considera inadequado “o estabelecimento de prazos, fato incomum entre as administrações públicas de ente federados”. O documento é assinado por Torezani porque o titular da pasta, Eduardo Siqueira Campos, cumpre agenda fora de Palmas nesta sexta-feira.
Veja em anexo a íntegra da resposta da Secretaria de Relações Institucionais ao prefeito.
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