Entre os impactos diretos das ações de economia efetiva, a Prefeitura de Araguaína reduziu os gastos totais em aproximadamente R$ 1,3 milhão no último ano. O montante equivale à soma das folhas de onze menores secretarias. O estudo foi operacionalizado e implementado pelo Instituto Aquila, depois de levantamento em todos os órgãos municipais desde outubro de 2013.
As reduções são realizadas em três frentes de trabalho: diminuição da folha de pagamento, realização de treinamentos com pessoal e acompanhamento de processos gerenciais.
O Instituto Aquila de Gestão trabalha com iniciativas voltadas à redução de despesas e melhor aplicação dos recursos, elevando o grau de maturidade de gestão do município e resultando num melhor atendimento à população.
Economia
Dois bons exemplos da economia que o município teve no último ano são a Educação e a Saúde, secretarias com maior quadro de servidores e consequentemente maior folha de pagamento. Na Educação, houve uma redução de R$ 503.423,23 nos gastos com folha. A secretaria diminuiu o número de servidores excedentes de 2.231 em outubro de 2013 para 1.548 em outubro de 2014. Na Saúde, a economia foi de R$ 589.188,35 nos gastos com a folha. No mesmo período da análise, os servidores da pasta caíram de 1.320 para 1.232.
Em outubro de 2013, estavam lotados na Prefeitura um total de 4.607 servidores. No último mês, este número reduziu mais de 17%, chegando a 3.801 servidores públicos.
Segundo o consultor Tiago Donizete de Almeida, a ideia inicial do projeto era fazer a adequação do limite prudencial, padronizando o quantitativo necessário de servidores em cada pasta e implementar ações pontuais para redução da folha.
A segunda etapa do contrato, que se dará nos próximos seis meses, prevê a revisão de despesas do município. “Um dos aspectos da lei de responsabilidade fiscal é o limite prudencial, que limita o percentual que o governo municipal pode gastar com folha de pagamento. Em Araguaína, esse valor é 46% do total da receita de gastos e não chegamos ao limite prudencial, que caiu com as exonerações”, disse Almeida.
Treinamentos
Foi implantado em Araguaína o Programa de Formação de Gestores, executando 16 projetos de melhorias para servidores. Às turmas foram apresentados os projetos em quatro encontros, de julho a outubro de 2014. Participavam até 50 servidores das 15 secretarias municipais em cada turma.
Na Secretaria da Saúde, por exemplo, os participantes propuseram como projeto-piloto a redução de despesas com água, energia elétrica e telefonia fixa. Estruturados para identificar e corrigir anomalias em todo o processo, desde o contrato com os fornecedores até a redução de desperdícios no consumo, o trabalho deverá ser aplicado em toda a rede e apresenta potencial de economia de 12% dos recursos hoje empregados.
As capacitações apresentam potencial de economia de até R$ 500 mil reais em despesas, com o desenvolvimento de projetos nas secretarias.
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