O juiz Ricardo Gagliardi, titular da Comarca de Colméia, recebeu da Justiça paraense a denúncia contra o ex-jogador do Botafogo Jobson Leandro Pereira de Oliveira que é acusado de estupro de vulnerável. Jobson está preso em Belém do Pará e pode ser transferido para uma prisão do Tocantins.
A denúncia contra o jogador foi feita pelo Ministério Público do Pará, no entanto, segundo o promotor de Justiça de Colméia, Guilherme Cintra Deleuse, o órgão não teria atribuição para representar contra Jobson, por isso o juiz Celso Quin Filho, da primeira Vara de Conceição do Araguaia declinou da competência de julgar o caso.
“O Ministério Público não teria atribuição para denunciar e o juiz não teria competência para receber e conduzir o processo, tendo em vista que o crime foi praticado na Comarca de Colméia, mais especificamente no município de Couto Magalhães”, esclareceu o promotor.
O promotor disse que o Ministério Público do Tocantins ainda não recebeu o processo, e que ele teve acesso ao andamento na última segunda-feira, 25. “O juiz aqui de Colméia ainda não me abriu vistas, então eu liguei lá no Fórum porque fiquei sabendo que o processo veio para cá. Eu queria analisar o processo porque sou o promotor natural”. No entanto, como o processo ainda é físico, diferente do Tocantins que já tem o sistema digitalizado, foi informado ao promotor que o documento seria escaneado para ser enviado à ele.
“Ontem quando eu fui olhar o processo me surpreendi porque vi que no dia 21 o juiz aqui de Colméia tinha recebido a denúncia sem que eu tenha ratificado alguma denúncia”, afirmou o promotor que disse ainda que poderá ratificar a denúncia do MPE do Pará contra o jogador ou realizar uma nova denúncia.
Além de Jobson, Lucas Espindola de Lima e Gilvan de Miranda Alves foram denunciados pelo suposto crime de estupro contra quatro adolescentes que teriam sido embriagadas.
O promotor disse que acredita que o juiz do Pará pedirá a transferência dos suspeitos para uma prisão do Tocantins, onde correrá o processo. “O Ministério Público não vai pedir nada em relação a isso. Se for pedido, será até mais fácil, visto que o processo vai correr aqui”, disse Guilherme.
Jobson está preso no presídio de Marabá desde o dia 23 de junho, quando foi levado pela Polícia Civil de Conceição do Araguaia. Ele foi preso em sua chácara localizada no município de Couto Magalhães, que faz divisa com o Estado do Pará.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público no dia 07 de julho. Segundo a promotora de Justiça de Conceição do Araguaia, Cremilda Aquino da Costa, que acompanhava o caso no Pará, “o Ministério Público do Tocantins analisa os autos e avalia se ratifica o que foi feito aqui no Pará ou não. Da mesma forma, juiz de Colmeia pode confirmar as decisões daqui ou não, em especial quanto a decretação de preventiva, busca e apreensão de celulares e quebra de dados telefônicos”.
O Ministério Público do Pará informou que não tem mais acesso ao processo e que, “uma vez que o processo é recebido pela justiça do Tocantins os acusados já podem ser transferidos para um presídio daquele estado. Jobson e os demais acusados permanecem presos aguardando recambiamento”.
(Atualizada às 17h42 do dia 26 de Julho de 2016)
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