A Fundação Cultural de Palmas (FCP) divulgou no Diário Oficial nº 3.193, de sexta-feira, 31, o resultado preliminar do Edital nº 002/FCP/2023 – Programa Municipal de Incentivo à Cultura. O edital foi elaborado conforme estabelece a Lei 1.4133/2021, assim esta é a penúltima etapa da seleção, cabendo ainda a interposição de recurso no prazo de 03 a 05 de abril.
Nesta edição, o Promic trouxe duas novidades: a inserção do critério da distribuição geográfica dos recursos e do critério afirmativo e inclusivo, que contempla mulheres, negras ou indígenas, população LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. Desta forma, o resultado reflete a distribuição geográfica que pretende distribuir os recursos de forma igualitária entre dois grandes territórios do município: a região ao norte do Ribeirão Taquaruçu Grande e a região ao sul.
O Presidente da FCP, Giovanni Assis, explica que a inserção dos critérios de distribuição geográfica dos recursos, além da pontuação para comunidades que tradicionalmente são expostas ao preconceito tem a finalidade de descentralizar e democratizar o acesso aos recursos públicos e garantir visibilidade a grupos que muitas vezes ficam à margem das políticas públicas.
Conforme o edital, os projetos selecionados e suplentes passaram pela etapa inicial de análise de viabilidade e pela segunda etapa, de análise documental.
Fase recursal única
As pessoas interessadas em interpor recursos contra o resultado de qualquer uma das fases poderão fazê-lo entre os dias 3 e 5 de abril. Para enviar o recurso, a pessoa interessada deverá preencher, assinar o Anexo VI do edital e protocolá-lo por e-mail ou pessoalmente na sede do órgão. O formulário está disponível na aba “Formulários” do site da Fundação Cultural.
Promic
Promovido pela Fundação Cultural de Palmas com recursos do Fundo Municipal de Cultura, o Promic tem a finalidade de democratizar o acesso a fontes de financiamento da cultura. Também estão entre os objetivos do programa o fomento e o estímulo à criação de bens artísticos e culturais; a valorização das diversas culturas que habitam Palmas; a difusão e fortalecimento de bens artísticos e culturais; e a qualificação técnica e artística da população por meio da seleção e patrocínio de projetos culturais a serem executados por proponentes residentes ou sediados em Palmas.
Nesta edição. o programa contemplará até 33 iniciativas culturais, ou artísticas, com recursos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura de Palmas, com patrocínios entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, conforme o eixo ou a linguagem artística de atuação, totalizando o valor de R$ 440 mil investidos.
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