De acordo com dados da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas (FMA), dos 96 processos de licenciamento ambiental acumulados que aguardavam análise, 60% já foram concluídos e liberados.
O presidente da pasta, Isac Braz Cunha, destacou a importância do licenciamento ambiental para atividades comerciais e industriais. “Toda e qualquer atividade, seja comercial ou industrial, precisa da anuência do órgão ambiental municipal. Isso é essencial tanto para questões de segurança quanto para a obtenção de apoios financeiros. A licença ambiental é a primeira exigência”, explicou.
Como solicitar o licenciamento ambiental?
Os interessados em dar entrada em processos de licenciamento ambiental podem optar por duas modalidades: on-line, por meio do portal do cidadão, ou presencialmente, no protocolo da FMA. Para o atendimento presencial, é necessário levar os documentos digitais exigidos para a abertura do processo.
A sede da FMA está localizada na ACNE 01, conjunto 1, Rua NE 01, lote 09, sala 11, 1º piso.
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