Em resposta às informações dadas na coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, 16, pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha, a Foz/Saneatins divulgou, nesta tarde, nota em que afirma ter enviado dois comunicados oficiais ao poder municipal, nos quais informava que as obras em andamento só poderiam ser finalizadas com a aprovação pela própria prefeitura do escopo a ser contratado com a Caixa Econômica Federal.
Confira íntegra da nota abaixo:
NOTA
A Foz|Saneatins só irá se manifestar sobre o teor dos ofícios citados na matéria a partir do recebimento e análise dos documentos. No entanto, sobre algumas declarações feitas durante a coletiva da Prefeitura, é importante destacar que o poder municipal foi comunicado oficialmente, por duas vezes, pela Companhia de Saneamento de que a obras em andamento faziam parte do escopo a ser contratado com a Caixa e, para a continuidade desses investimentos, seria necessária a aprovação da prefeitura. Como reposta, o executivo municipal notificou a Caixa e a Foz|Saneatins, em 18 de junho, de que só tomaria um decisão sobre os investimentos após a análise do contrato de concessão em até 180 dias pela Comissão Processante, criada pelo Decreto 508/2013.
É importante destacar que as metas estabelecidas no contrato vigente de concessão de água e esgoto de Palmas têm como prazo a universalização dos serviços somente em 2030, atendendo o prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, do Governo Federal. A antecipação dessas metas em 14 anos para Palmas e em todos os 47 municípios atendidos pela Foz|Saneatins é um compromisso estabelecido publicamente pela própria Companhia - no momento da entrada da Foz do Brasil em sua gestão - e que está diretamente associado ao programa de financiamento da Caixa Econômica Federal.
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