A Prefeitura de Palmas abriu uma sindicância para apurar a ação da Guarda Metropolitana no cumprimento de determinação judicial para desocupação da Feira do Bosque, que resultou em agressões aos integrantes do movimento Ocupa Palmas, na noite da última terça-feira, 03, na Praça da 204 Sul. O guarda metropolitano que supostamente seria o autor das agressões foi afastado das ruas e exercerá apenas funções internas no âmbito da Guarda Metropolitana.
Segundo a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Trânsito, na manhã desta quinta-feira, 5, será feita uma apuração veemente rigorosa e os trabalhos deverão ser concluídos em 30 dias.
O órgão também reconheceu as manifestações das ruas como legítimas uma vez que são em prol de uma cidade melhor e repudia qualquer ato de violência ou depredação do patrimônio público ou privado. A Prefeitura reiterou ainda o compromisso com o povo e que está aberta ao diálogo.
Violação dos Direitos Humanos
O Ministério Público Estadual (MPE) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), decidiu instaurar procedimento para averiguar se houve violação dos direitos humanos em razão de eventual excesso no cumprimento de decisão judicial referente à reintegração de posse da área da Praça do Bosque, e se houve usurpação de função da atuação da Guarda Metropolitana no cumprimento da decisão, tendo como investigado a prefeitura de Palmas.
Segundo o MPF, o procedimento preparatório foi instaurado ainda na última terça-feira, 3, “considerando as informações de Vitor Guilherme Monteiro, Beatriz Alves dos Santos e Tayane Arantes dos Santos”, vítimas da ação da Guarda Metropolitana.
O MPF informou que irá verificar a legislação pertinente quanto à atuação da GM, oficiar emissora de televisão em Palmas para que encaminhem cópias dos vídeos realizados na reportagem da desocupação dos integrantes do Ocupa Palmas, explicitando os nomes dos jornalistas que realizaram a cobertura dos fatos e designar dia e horário para oitiva dos jornalistas e da oficial de Justiça, além de outras testemunhas que presenciaram os fatos.
Após estes procedimentos, o MPF informou que notificará a Procuradoria Municipal para que preste esclarecimento dos fatos no prazo de dez dias e encaminhar cópia do procedimento a uma das Promotorias Criminais da Capital para tomada de providências que julgarem cabíveis.
O 22º promotor de justiça da capital, Miguel Batista de Siqueira Filho e a procuradora da república Renata Ribeiro Baptista, assinaram o procedimento.
Manifesto
Com tintas vermelhas, os manifestantes do Ocupa Palmas realizaram um protesto no final da tarde desta quarta-feira, 4, em frente a Prefeitura de Palmas, na Avenida JK. Segundo informações do grupo, o protesto foi para responder “a ação truculenta da Guarda Metropolitana” que, na noite anterior, agrediu alguns integrantes na tentativa de impedir que o grupo ocupasse a Praça da 204 Sul.
“É hora de mostrar para o povo a maneira como a prefeitura lida com a população. Não basta termos transporte público desumano, agora a prefeitura está agindo para calar a voz deste movimento”, foi a mensagem que o grupo divulgou para a imprensa.
Os integrantes do Ocupa Palmas se pintaram com tinta guache vermelha para simbolizar, segundo eles, o sangue derramado pelos jovens que teriam sido agredidos na praça. As portas da Prefeitura também foram pichadas.
(Atualizada às 15h18)
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