Os conselheiros tutelares eleitos neste domingo, 6, começam a ser conhecidos em todo o Estado com a divulgação das eleições no municípios. Em Gurupi, segundo a Prefeitura, de 57 mil eleitores aptos a votar, 4.229 compareceram nas urnas para escolher o novo conselho.
Foram 11 candidatos, mas eleitos cinco titulares e cinco suplentes para exercerem o cargo. Quem foi eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos.
Os cinco candidatos mais votados: Débora Pimentel (703 votos); Lauro Júnior (676); José Guimarães (460); Leonice Luz (415); e Gezonita, conhecida como Nita (341 votos).
A apuração dos votos foi realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em conjunto com a Promotoria da Infância e da Juventude no auditório do Colégio Paroquial Bernardo Sayão. Os votos foram contabilizados por volta das 18 horas e encerrou às 19 horas. Segundo a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Licemara Cardoso, a votação foi tranquila.
Papel do conselheiro tutelar
São algumas das atribuições do conselheiro atender às famílias e aplicar medidas pertinentes aos pais ou responsáveis; aplicar medidas protetivas quando a criança e o adolescente estiverem em situação de risco; encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente; e fiscalizar entidades de atendimento à criança e ao adolescente.
No Tocantins, considerando todos os munícipios com conselho tutelar, foram escolhidos 715 conselheiros.
Confira a lista dos eleitos em Gurupi:
1. Débora Pimentel – 703 votos
2. Lauro Júnior – 676 votos
3. José Guimarães – 460 votos
4. Leonice Luz – 415 votos
5. Gezonita (Nita) – 341 votos
Suplentes:
1. Jaqueline Soares – 318 votos
2. Deyvid Dias – 296 votos
3. Francisca Dilma – 249 votos
4. Sônia Segger – 238 votos
5. Leo Guimarães – 211 votos
Conselho Tutelar
Segundo o artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é um órgão permanente e autônoma, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. É um órgão colegiado, autônomo, pertencente à administração pública municipal e sem função jurisdicional.
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