Nos dias 08 e 09 de dezembro será realizado em Palmas o I Encontro da Rede Municipalista – evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, em parceria com a Associação Tocantinense de Municípios – ATM. Segundo a entidade nacional de representação dos Municípios brasileiros, o encontro vem para fortalecer o movimento municipalista e disseminar informações, conhecimento e experiências sobre a gestão pública local.
O evento é direcionado a prefeitos, vereadores, secretários e demais agentes municipalistas. “O encontro é uma oportunidade para reforçarmos cada vez mais o movimento municipalista e para dialogarmos com a entidade nacional na construção de uma pauta única e prioritária para o desenvolvimento de todos os Municípios brasileiros”, ressalta o presidente da ATM e prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda.
Palestras sobre o Urbem – software de gestão pública desenvolvido pela CNM – convênios, Pacto Federativo e prestação de contas estão na grade de programação do evento. No dia 08 de dezembro haverá o credenciamento dos participantes e seminário sobre o Urbem, voltado aos servidores que estão recebendo capacitações para a operacionalização do programa. Já no dia 09 de dezembro a programação contará com palestras e oficinais.
Agenda
O que: I Encontro da Rede Municipalista
Quando: 08 e 09 de dezembro
Horário: 08h às 18h
Onde: Auditório da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, à Av. Teotônio Segurado, ACSU SO 50, Cj. 01, LT 21 Centro – Palmas.
PROGRAMAÇÃO
1º dia – 08 de dezembro
8h - Credenciamento
14h - Urbem: Modernização da Gestão
2º dia – 09 de dezembro
9:00h - A Construção da Rede Municipalista e o Pacto Federativo
10:30h - O Momento atual do Movimento Municipalista
11:30h - SEBRAE nos pequenos negócios presentes nos Municípios tocantinenses e a Implantação da Lei Geral.
Expositor: Francisco Ramos
12:00 - Intervalo
13:30h - Convênio do ITR com a RFB. (Opção de convênio – Prós e contras, Arrecadação, Como realizar?)
- Metas de mínimas de Fiscalização – IN 884/2008
- Treinamento de Servidores ESAF
- Valor da Terra Nua - VTN/ha
- Denuncia do Convênio - Causas e efeitos
- Acesso ao Portal do ITR – NE 02/2013
- Decreto 70.235/72
15:00h - Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO
Expositor: André Luiz de Matos Gonçalves e Doris de Miranda Coutinho
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