Com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, do governador Wanderlei Barbosa e do prefeito Eduardo Siqueira Campos, além de políticos de todas as esferas governamentais, a Casa da Mulher Brasileira, em Palmas, foi inaugurada na manhã desta sexta-feira, 28, e já iniciou os atendimentos ao público feminino. A informação da Prefeitura de Palmas é de que os atendimentos, de forma mutidisciplinar e com serviços voltados para acolher, apoiar e contribuir com o enfrentamento à violência contra as mulheres, serão prestados às mulheres durante a semana, das 8 às 18 horas, com exceção da Delegacia da Mulher, que irá funcionar 24 horas no local.
Durante a entrega, a ministra Cida Gonçalves destacou os serviços que estão disponíveis no local. “É importante dizer que aqui na Casa estão nove serviços especializados. Serviços que são do governo do estado, do município, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça. Nós vamos ter ainda a patrulha da Maria da Penha na unidade e vamos estar com todos os serviços que a Lei Maria da Penha prevê. Nós vamos estar com quase 400 profissionais atuando aqui na Casa da Mulher Brasileira”, detalhou.
Anfitrião da entrega, o prefeito Eduardo Siqueira Campos agradeceu a presença da ministra das mulheres e reforçou a importância da presença dela e sua equipe para a inauguração da Casa. “Eu quero dizer que aqui em Palmas nós tivemos a cooperação do primeiro ao último dia para a entrega da Casa da Mulher Brasileira. Parabenizo as duas secretárias da mulher, o governador do Tocantins e ainda a senadora Dorinha, a única mulher na bancada, que destinou uma emenda de R$ 6,800 milhões que foi muito importante para conclusão da obra”, agradeceu. O prefeito ainda assinou o Decreto N.º 2.678, instituindo a Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município de Palmas.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, também esteve no evento de inauguração e falou sobre a importância do equipamento público para o estado. “Nós queremos dar proteção para as mulheres, tanto em Palmas, quanto em todo o Estado. A presença do governo do estado neste projeto, em parceria com o Município e liderado pelo governo federal é importantíssimo para nós. Nós temos trabalhado sempre em parceria”, declarou.
A secretária municipal da mulher, Solange Duailibe, comemorou a inauguração da unidade, sendo a primeira do estado. “É com imensa honra e um profundo senso de responsabilidade, que nos reunimos hoje para a inauguração da Casa da Mulher Brasileira em Palmas. Esse espaço representa um marco significativo na luta pela garantia dos direitos das mulheres e no enfrentamento a violência de gênero da nossa cidade. A concretização deste projeto é resultado de uma parceria sólida entre os governos federal, estadual e municipal, evidenciando o compromisso coletivo com a promoção da igualdade e da justiça social”, declarou.
Berenice Barbosa, secretária de Estado da Mulher, por sua vez, destacou que a inauguração da Casa é importante passo no fortalecimento das políticas públicas voltada para a segurança, para o cuidado, e para o acolhimento das mulheres no Tocantins."Nós, do Governo do Tocantins, nos sentimos assim, lisonjeados e agradecidos com mais essa entrega, pois sabemos que o estado ainda precisa avançar muito na consolidação dessas políticas", disse Berenice ao reforçar que a Casa da Mulher Brasileira é um instrumento que só fortalece e valoriza cada vez mais as mulheres do Tocantins.
Cinthia presente
A ex-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro Mantoan e seu esposo, o deputado Eduardo Mantoan, também marcaram presença na inauguração. Na oportunidade, ela confirmou ao T1 Notícias sobre sua reaproximação com o prefeito Eduardo Siqueira Campos. Afirmou que sua presença simbolizava a caminhada que ela e o prefeito fizeram juntos no segundo turno da campanha e assegurou que a aproximação dos dois independe de mandatos, de cargos, "porque é aquilo que a gente quer pela nossa cidade. Um começa, o outro conclui e entrega", disse ao arrematar que é preciso pensar grande, pensar em obras e que política de estado não é política de governo.
Ação Social
A Secretaria Municipal de Ação Social (Semas) mantém uma rede de proteção para as mulheres e diante da inauguração desse equipamento público, a primeira-dama e secretária de Ação Social de Palmas, Polyanna Siqueira Campos, enfatizou a importância da unidade. “Estou muito feliz e emocionada de estarmos juntos com todas as esferas do poder público, com tantas instituições parceiras entregando a Casa da Mulher, esse local que faz parte de uma política de ação social e que acolherá nossas mulheres que sofrem com a violência. Tenho muita fé que aqui serão curadas muitas cicatrizes deixadas pela violência doméstica”.
Polyanna completou ainda informando que “a Secretaria Municipal de Ação Social irá continuar com as ações da rede de proteção em parceria com a Casa da Mulher Brasileira, pois somos responsáveis pelo funcionamento e manutenção da Casa Abrigo da Mulher”, concluiu.
Serviços especializados do Governo do Tocantins
Na unidade, localizada na Quadra ACSE-90 (902 Sul), na Avenida NS-02, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO), implementou a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) Palmas e a Central de Atendimento à Mulher 24 horas (CAM). Entre os serviços disponíveis na Casa da Mulher Brasileira estão, também, acolhimento e triagem; apoio psicossocial; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; assistência jurídica gratuita oferecida pela Defensoria Pública do Tocantins (DPE/TO); acompanhamento dos casos e fiscalização do cumprimento das leis de proteção à mulher pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO); além de cursos, capacitações e encaminhamentos para o mercado de trabalho, promovendo a independência financeira das mulheres. O espaço também conta com um abrigo temporário para mulheres em situação de risco iminente, garantindo que, em situação de risco ou vulnerabilidade, recebam o suporte necessário para reconstruir sua segurança e sua integridade.
A titular da 1ª Deam de Palmas, delegada Fernanda de Siqueira Correia, comunicou a mudança no atendimento especializado às mulheres após a instalação do centro de referência. “Ficou definido que, a partir desta sexta-feira, 28, os serviços passarão a funcionar na Casa da Mulher Brasileira, com destaque para a Delegacia Especializada, que operará 24 horas. A Central de Atendimento à Mulher, que atualmente funciona no Jardim Taquari, será transferida para a nova estrutura, permitindo atendimento ininterrupto para mulheres em situação de violência. Essa mudança facilitará o acesso aos serviços, pois a Casa da Mulher Brasileira concentra uma rede de apoio integrada, incluindo atendimento jurídico, psicológico e assistencial”, explicou.
Patrulha Maria da Penha
Ainda na cerimônia, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, ao lado da primeira-dama de Palmas e secretária de Ação Social, Polyana Siqueira Campos, assinou o Decreto nº 2.678, que institui a Patrulha Maria da Penha no âmbito municipal, a ser executada pela Guarda Metropolitana. “Para reforçar ainda mais os serviços essenciais que aqui serão realizados [na Casa da Mulher Brasileira], como todo o atendimento humanizado para as vítimas, criamos a Patrulha Maria da Penha Municipal e estamos unindo forças para combater os índices alarmantes. Como disse a ministra [Cida Gonçalves], aqui não há espaço para diferenças. A harmonia entre a prefeitura e o governador Wanderlei Barbosa deve prevalecer”, reforçou o prefeito.
Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira em Palmas está localizada na Quadra ACSE-90 (902 Sul), Avenida NS-02, e ocupa uma área de 6.825 m², com 1.349,48 m² de área construída. O investimento total é de R$ 6,6 milhões, sendo mais de R$ 1 milhão de contrapartida da Prefeitura de Palmas e o restante oriundo do Ministério das Mulheres
A Casa da Mulher Brasileira é um equipamento público que integra o Programa Mulher Viver sem Violência. O foco é o atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres, reunindo em um mesmo espaço, diversos serviços especializados para atender mulheres em situação de violência. O local oferece acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, espaço para cuidado das crianças (brinquedoteca), alojamento de passagem e central de transportes.
O objetivo principal é facilitar o acesso aos serviços especializados, garantindo condições para o enfrentamento da violência, o empoderamento feminino e a autonomia econômica das mulheres.
A Casa da Mulher Brasileira é um dos eixos do programa Mulher Viver sem Violência, retomado pelo Ministério das Mulheres em março de 2023. Com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres, a CMB integra, no mesmo espaço, diversos serviços especializados para atender mulheres em situação de violência: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes. O objetivo principal é facilitar o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica.
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