O município de Alvorada, na região sul do Tocantins, sedia a partir desta segunda-feira, 8, até sexta-feira, 12, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a 6ª edição do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural. O evento é uma realização do Incra Tocantins e o objetivo é proporcionar o acesso das mulheres rurais a documentos pessoais, políticas públicas e serviços públicos. Os atendimentos são voltados também para as comunidades das cidades vizinhas, como Sucupira, Figueirópolis, Talismã, Peixe, Araguaçu e Jaú.
Durante os cinco dias, das 8h às 18h, equipes do Incra/TO e de órgãos parceiros vão oferecer, de forma gratuita, serviços como a regularização de lotes; emissão e atualização de Contratos de Concessão de Uso (CCU); atualização cadastral; emissão e regularização de carteira de identidade e carteira de trabalho; certidões diversas; título de eleitor; inscrição no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). As trabalhadoras também poderão obter informações sobre políticas públicas, como o Pronaf, além de consultar propostas de crédito da Agência Fomento Tocantins. A programação inclui ainda a entrega de títulos de domínio e novos CCUs a famílias assentadas.
O mutirão promovido pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), também é resultado da atuação conjunta de diversas instituições como o Governo do Estado, Caixa Econômica Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Prefeitura de Alvorada.
Balanço da edição anterior
O último mutirão, realizado em Marianópolis entre os dias 3 e 7 de novembro, mostrou o impacto da iniciativa. Ao longo da semana, quase 3 mil pessoas foram atendidas. Além disso, agricultores familiares tiveram acesso a R$ 8 milhões em crédito, ampliando as condições para investir na produção. Na ocasião, foram entregues mais de 100 títulos de domínio e cerca de 70 CCUs, reforçando a regularização fundiária no estado.
Com a nova edição, o Incra/TO reafirma o compromisso de aproximar políticas públicas das comunidades rurais e de facilitar a vida de quem depende da terra para sobreviver. A expectativa é que o mutirão em Alvorada repita e amplie os resultados positivos das ações anteriores, garantindo documentação, acesso a direitos e mais autonomia às trabalhadoras rurais do Tocantins.
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