Adolescentes internos do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas relataram à Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) que teriam sofrido agressões físicas por parte de agentes socioeducadores da unidade. De acordo com os adolescentes, as agressões ocorreram último domingo, 9, quando um princípio de motim foi registrado no local.
Ao todo, o Case tem, hoje, 38 adolescentes recolhidos. A unidade tem capacidade para 42 internos e fica no Jardim Taquari, região Sul de Palmas.
Vistorias foram realizadas pelo Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), da DPE-TO, na segunda, 10, e na terça-feira, 11. Os internos mostraram ferimentos e hematomas. Um dos adolescentes foi socorrido e precisou receber 11 pontos na cabeça.
Conforme os internos do Case, na noite do último domingo, os socioeducadores revistaram os alojamentos do Bloco “B”, retirando os adolescentes para a área de banho de sol. No alojamento B-3 foram encontrados três chunchos (arma artesanal). Os internos alegam que ao retornarem ao alojamento, teriam sofrido as agressões.
“Segundo os jovens, apesar da apreensão ter ocorrido no alojamento B-3, todos os alojamentos foram revistados e muitos adolescentes agredidos. Os gritos eram ouvidos pelos outros blocos que batiam nas portas para cessar as agressões. Os adolescentes relataram que, neste momento, houve uma sessão de espancamento, segundo eles, iniciada pelo coordenador da Unidade, com a participação de alguns socioeducadores do plantão e também outras pessoas do sistema socioeducativo, mas que não atuam no Case. Os adolescentes relataram à DPE-TO que uma dessas pessoas que foram chamadas sem estar no plantão estaria com sinais que indicaram que ela poderia estar alcoolizada”, informou a Defensoria Pública.
Os adolescentes foram levados para fazer exames de corpo de delito e a Defensoria oficiou a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju) nesta quarta-feira, 12, com relatório expondo fotos dos adolescentes e relatos, citando os possíveis agressores, e pedindo a Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em face dos agentes socioeducadores citados. O ofício é assinado pelas defensoras públicas Larissa Pultrini e Maurina Jácome Santana. Foram encaminhadas cópias do ofício ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente.
Estado responde
Em nota enviada ao T1 na tarde desta quarta-feira, 12, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) informou que desconhece as supostas agressões físicas e que é severamente contra maus tratos e agressões. A pasta pontuou ainda que não foi notificada pela Defensoria Pública.
(Com informações da Ascom DPE-TO)
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