Ao almoçar com trabalhadores que fazem a limpeza pública em Palmas contratados pela Prefeitura “em caráter especial de excepcional interesse público” – para verificar se o almoço servido é de boa qualidade – o prefeito Carlos Amastha (PP) expôs, sem perceber, as péssimas condições de trabalho a que são submetidos estes trabalhadores.
Na foto postada no site da Prefeitura, o prefeito aparece vestido como trabalhador da limpeza pública sentado no chão debaixo de uma faveira, segurando uma marmita enquanto almoçava, cercado pelos trabalhadores na mesma situação.
Esta cena do cotidiano destes trabalhadores muitas vezes passa despercebida da maioria da população que somente lembra deles quando a rua está cheia de lixo e o mato toma conta dos terrenos baldios.
Ela mostra uma realidade que agride os mais elementares direitos dos trabalhadores, garantidos em diversas convenções coletivas de trabalho: o de ter um refeitório limpo e confortável para fazer suas refeições depois de um período cansativo de trabalho.
Em Palmas, os trabalhadores da limpeza pública são obrigados a comer debaixo de uma árvore em pleno período chuvoso. Também não há estrutura de banheiros para higiene pessoal e nem local descanso após o almoço.
Necessidades no mato
Um dos trabalhadores que pediu para não ser identificado com medo de perder o emprego, afirmou ao Portal T1 Notícias que, quando precisam fazer as necessidades fisiológicas são obrigados “usar o muro ou o mato”. "Já levamos muita bronca por causa disso, mas como vamos fazer se as pessoas não deixam usar os banheiros de suas casas porque estamos sujos? O jeito é fazer no cantinho do muro ou no mato", justificou.
O Portal T1 Notícias apurou que estes trabalhadores foram contratados emergencialmente pela Prefeitura para dar uma resposta à reclamações da população em decorrência da sujeira que tomava conta de diversos setores da Capital.
Diante disso o T1 Notícias solicitou via e-mail - e aguarda resposta da Secretaria de Comunicação da Prefeitura (Secom) - informações a respeito das condições de trabalhos dos servidores e que providências estão sendo tomadas para melhorar a situação.
MTE vai fiscalizar
Informado a respeito do caso, o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, da Superintendência do Regional do Ministério do Trabalho e Emprego no Tocantins, Rodrigo Ramos do Carmo, informou que o órgão vai fiscalizar a situação. “Verificamos que se trata de uma situação que será encaminhada para a fiscalização do órgão. A demanda, assim como outras com os mesmos indícios, é inserida no Planejamento Regional e a ação fiscal desencadeada em momento oportuno”, afirmou Rodrigo.
De acordo com ele “as fiscalizações, ressalvados os casos que envolvem risco grave e iminente, não são realizadas de imediato, devido, dentre outros fatores, à quantidade reduzida de Auditores Fiscais no Estado”, destacou Rodrigo.
Pedido de informações
No início desta semana o Portal T1 Notícias encaminhou via e-mail pedido de informações à Secretaria de Comunicação da Prefeitura solicitando, entre outras coisas, qual a empresa responsável pela contratação dos servidores da limpeza pública e quem é o responsável pela fiscalização do contrato, bem como o que está sendo feito para solucionar o problema. Até a manhã desta quinta-feira, 14 a prefeitura não havia respondido as solicitações. No entanto, a Secom publicou no portal do município matéria a respeito de uma visita do prefeito Amastha ao Ministério do Trabalho em busca de "parceria" para solucionar o problema.
Comentários (0)